O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pela deputada Ivana Bastos (PSD), em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Casa. Profissional do setor de mineração com 40 anos de experiência como ...

Os conselheiros Inaldo Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato serão empossados hoje nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente, em sessão solene, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, às 15h30. A nova Mesa Diretora foi eleita, por unanimidade, na sessão plenária do dia 17 de dezembro de 2013. Servidor ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, compareceu à posse dos integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem, às 15h30. O governador Jaques Wagner e as mais altas autoridades do Estado também prestigiaram o ato solene, lotando o auditório Lafayette Pondé, nas duas horas ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, solicitando atenção à Escola Municipal de Cajazeiras XI, onde as aulas foram suspensas devido à interdição do prédio que apresentava risco de desabamento. O parlamentar ressaltou que as aulas vinham sendo ministradas em ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o convite para a posse da nova Mesa Diretora daquela Corte, no próximo dia 3 de fevereiro. A data coincide com o dia da reabertura dos trabalhos legislativos, mas ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-presidente da Casa, Renan Baleeiro, que faleceu no último domingo, aos 83 anos. O sepultamento foi ontem, às 16h, no cemitério Jardim da Saudade. O deputado Marcelo Nilo se ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de resolução na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa concedendo ao diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Emerson Leal, a medalha Dois de Julho, a mais elevada comenda da Casa, por sua intensa dedicação à causa pública e ao ...

A Bahia poderá ter instituído oficialmente o Dia Estadual do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos, a ser comemorado anualmente no dia 14 de julho. É o que pretende o deputado Alan Sanches (PSD) com projeto de lei no qual lembra que a data coincide com a regulamentação do exercício ...

  URGÊNCIA   Na tarde de ontem, o petista conseguiu aprovar requerimento de urgência para seu projeto – que propicia a votação já na próxima segunda-feira – por um placar de 33 a 13. Antes da votação, no entanto, várias gestões foram feitas para tentar um acordo que retirasse o ...

O Canal Assembleia funcionará em sinal aberto digital até o fim do primeiro semestre deste ano. As empresas vencedoras do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos de transmissão do sinal digital – a Hitachi Linear (responsável pelo transmissor) e a Lenatec (antena) – já foram anunciadas. Elas têm prazo ...

Os integrantes da Comissão Modernizadora, o grupo de trabalho criado para discutir e formatar propostas que melhorem a vida dos policiais e bombeiros militares, foram para-benizados pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), que externou sua homenagem através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Ultrapassada a fase das reuniões, apresentações e ...

Canudos e Ibititá, dois municípios baianos que sofrem com a escassez de água, poderão ter algumas localidades contempladas com a perfuração de poços artesianos. Este foi o pleito do deputado Luciano Simões (PMDB) em quatro indicações apresentadas na Assembleia Legislativa. O peemedebista solicitou a perfuração de poços artesianos nas localidades ...

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos ontem, após o recesso natalino, com mais uma maratona de trabalho em função do embate entre as bancadas de governo e oposição. O líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), tentou negociar um acordo que viabilizasse a limpeza da pauta, ofereceu o acatamento de ...

A Assembleia Legislativa não entrará em recesso no dia 30 e os trabalhos prosseguirão normalmente no mês de janeiro, até a aprovação da proposta orçamentária para 2014. Constitucionalmente, o Legislativo só dá início ao recesso do meio de ano no dia 1o de julho, após a aprovação da Lei de ...

Moção de congratulações à população de Santo Amaro da Purificação nas comemorações dos seus 177 anos de emancipação política administrativa foi apresentada com destaque pela deputada Maria Luiza Laudano, vice-líder do PSD na Assembleia Legislativa. A cidade de Santo Amaro da Purificação está localizada a 72 quilômetros de Salvador, no ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às gestantes de alto risco internação em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, na hipótese de inexistência de leito em estabelecimento hospitalar público ou quando inexistir o próprio estabelecimento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, da solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus pelo governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia contou com ...

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), existem cerca de 100 mil brasileiros em diálise e 4% desses pacientes morrem por ano, já que geralmente a doença é descoberta tardiamente. "A doença renal é considerada um problema de saúde pública. Na última década, houve um aumento de mais de ...

A obstrução oposicionista à tramitação, em primeiro turno, da PEC 134 fez com que os trabalhos da Assembleia Legislativa entrassem pela noite. A PEC acrescenta o aporte dos fundos de previdência ao rol previsto na Constituição para aplicação dos recursos financeiros provenientes dos royalties da exploração mineral. A expectativa dos ...

A PEC 134, que autoriza a destinação de recursos dos royalties provenientes da exploração mineral para a previdência dos servidores estaduais, foi rejeitada na madrugada de ontem, na Assembleia Legislativa. Para a aprovação da matéria era necessário o quorum qualificado de três quintos dos membros da Casa – 38 votos ...