A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu ontem sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD) na primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. "Iniciamos esse segundo semestre com a pauta livre, votamos todos os projetos, inclusive um que já estava há ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, ontem, a instituição do Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos. De autoria do deputado Álvaro Gomes (PC do B), a proposição tem como objetivo promover a ressocialização e a inserção de jovens ...

O relatório das atividades semestral da Comissão de Saúde e Saneamento foi analisado ontem pela manhã, durante sessão ordinária, quando o presidente, deputado José de Arimatéia (PRB), fez um balanço minucioso e bastante satisfatório quanto a produção do colegiado no primeiro semestre deste ano. A comissão, que foi instalada no ...

A primeira reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na reabertura dos trabalhos, ocorreu na manhã de ontem, na sala Jadiel Matos, sob a presidência do deputado Luiz Augusto (PP). A principal pauta de discussão foi a praga na lavoura de algodão que, segundo o vice-presidente ...

O município de Miguel Calmon comemorou ontem, dia 6, o aniversário de 89 anos de emancipação política. Para homenagear a data magna dos munícipes calmonenses, o deputado Elmar Nascimento (PR) apresentou votos de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. "Cidade que teve origem na Fazenda Canabrava, Miguel Calmon tem motivos ...

A Proposta de Emenda Constitucional nº 126/2012, que propõe o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa, foi pauta de audiência pública na manhã de ontem, no auditório Jutahy Magalhães. De acordo com a autora da PEC, deputada Luiza Maia (PT), o objetivo é mobilizar a sociedade, uma vez que ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulações pela passagem de aniversário de 51 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas, celebrado no dia 31 de julho. Distante 15 km de Salvador, Lauro de Freitas possui belas praias e 22 mil hectares de Mata Atlântica em ...

O programa Assembleia Itinerante, que transfere a sede do Legislativo para o interior durante 24 horas, chega amanhã a Paulo Afonso, na sétima versão dessa iniciativa que busca aproximar ainda mais a população interiorana do Legislativo. A interiorização permite aos cidadãos conhecer o funcionamento do poder "in loco", pois durante ...

O projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que obriga os fornecedores de bens e serviços da Bahia a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, tem o objetivo de reduzir irresponsabilidades e abusos. "Não são raras as circunstâncias ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica, representou a Casa na abertura do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, que reúne na Bahia cinco países do Cone Sul da América Latina, incluindo 11 estados brasileiros, realizada no Hotel Deville, em Itapuã, nesta segunda-feira. A atividade é promovida ...

As duas sessões do programa Assembleia Itinerante são públicas, porém a palavra é restrita aos deputados estaduais na sessão ordinária, enquanto na sessão especial falarão o prefeito Anilton Bastos Pereira e todos os agraciados com a medalha Dois de Julho que desejarem agradecer a láurea. Mas a participação popular é ...

Inhambupe completou 117 anos de emancipação política e ganhou da deputada Maria Luiza Laudano (PSD) moção de congratulações, na qual o destaque fica por conta da história do município, que tem como "principal fonte de sua economia, a agricultura, chegando a ser o 2º produtor baiano de maracujá, 6º de ...

As comissões técnicas da Assembleia Legislativa retomam os trabalhos hoje depois de um mês de recesso. Na pauta dos colegiados estão assuntos de extrema relevância. A Comissão dos Direitos da Mulher, por exemplo, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), realiza hoje uma audiência pública para debater a PEC 126/2012, que ...

O município de Jaguarari completa hoje mais um aniversário de emancipação política e administrativa. E, para marcar a passagem da data, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, dedicada ao povo da cidade. "Parabéns a todos os munícipes e autoridades pela data solene. Um futuro ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela comemoração do Centenário da Arquidiocese de Caetité e festejos de Nossa Senhora de Santana, padroeira do município, comemorados no dia 26 de julho. "Que seja dado conhecimento da presente moção ao prefeito municipal e sua ...

Aprovação imediata da proposta de emenda constitucional que estabelece o piso da categoria e plano de cargo e carreiras para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Esta é a principal revindicação dos profissionais que atuam no setor e estiveram, ontem, reunidos na Assembleia Legislativa em ...

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Jaques Wagner incluir no orçamento de 2014 recursos para que a Secretaria Estadual da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Ipac), a recuperação  da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Em indicação apresentada na Assembleia ...

No mês de julho alguns municípios comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa e foram homenageados pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de moções de congratulações. Entre os municípios lembrados estão Água Fria, Conceição do Almeida, Juazeiro, Santa Cruz Cabrália e Cruz das Almas. ÁGUA FRIA ...

Ao destacar a passagem dos 51 anos de emancipação de Candiba, o deputado João Bonfim (PDT) parabenizou à população do município, “com extensão as suas autoridades e a todos que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento dessa gloriosa terra, abençoada por Deus e pela sua padroeira, Nossa Senhora das ...

Em moção de aplauso, o deputado Cacá Leão (PP) parabenizou o município Cardeal da Silva por mais um ano de emancipação política. No documento, ele afirmou que Cardeal da Silva “vive atualmente um período de progresso e desenvolvimento e a cidade respira ares de realização com a administração da prefeita ...