As entidades, ONGs, Juizado da Infância e Juventude e movimentos culturais interessados na utilização dos espaços públicos para desenvolver arte em grafite poderão ter o seu desejo atendido caso o projeto de lei do deputado J. Carlos (PT) seja aceito pelos parlamentares estaduais. A proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa ...

A deputada estadual Maria del Carmen apresentou ontem moção de aplauso ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela assinatura da Ordem de Serviços de reforma do telhado e do forro da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e estabilização de 57 casarões no Centro Histórico, ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, para comemorar os 134 anos de emancipação de Juazeiro. Localizado às margens do Rio São Francisco, o município recebeu esse nome em referência às árvores chamadas de juazeiro, que eram encontradas facilmente na localidade. "Juazeiro é considerada uma ...

O transcurso do aniversário de emancipação política de Juazeiro, no próximo domingo, também foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. Político com as raízes fincadas na região, ele parabenizou a cada um ...

O deputado Herbert Barbosa (DEM) parabenizou a população de Brejolândia pelo cinquentenário de emancipação política, que acontece no dia 16, através de moção de congratulações que apresentou à Assembleia Legislativa. Ele se associou às comemorações ensejadas pela efeméride, abraçando a cada um dos moradores da cidade através do prefeito Edézio ...

Nascido na cidade de Leonfelden, Áustria, "e tendo adotado o Brasil como o seu país e Barreiras como sua cidade natal", dom Ricardo Josef Weberberger, que foi o primeiro bispo do município, pode vir a ser homenageado por Barreiras. Projeto de lei da deputada Kelly Magalhães (PCdoB) batiza o aeroporto ...

O município de Souto Soares foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Aderbal Fulco Caldas (PP), pela passagem do seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrido no dia 5 de julho. "No ensejo em que a próspera cidade comemora mais um aniversário de emancipação política, este parlamentar se irmana ...

Preocupada em melhorar a qualidade de vida da população de Santa Brígida, a deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, para que autorize à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) a construção de quadras esportivas nos distritos de Riacho Fundo ...

Moção contrária à "ruptura da ordem democrática no Paraguai que culminou com o impeachment do presidente da República Fernando Lugo", ocorrido em 22 de junho, foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo deputado comunista Álvaro Gomes. "O mundo foi surpreendido com a notícia da deposição do presidente paraguaio. Rito sumário teria ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela passagem dos 23 anos de emancipação política do município de Lagoa Real, que foi comemorado em 13 de junho. O município de Lagoa Real, localizado no território de identidade do Sertão Produtivo, foi criado pela Lei Estadual ...

O governo precisa revitalizar e ampliar a adutora do distrito de Quicé, em Senhor do Bonfim. Esta é a opinião do deputado Carlos Brasileiro, do PT, que apresentou a reivindicação ao governador Jaques Wagner em indicação onde ressalta que "Quicé vem se consolidando como maior produtor de leite e de ...

A pedido de Graça Pimenta, a Assembleia Legislativa da Bahia fez inserir na ata dos seus trabalhos moção de congratulações ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) pela celebração dos 141 anos da morte do poeta Castro Alves, completados no dia 6 de julho. O objetivo da parlamentar é ...

Fundada em 12 de junho de 1987, a Unidonto de Feira de Santana – Sociedade Cooperativa de Serviços Odontológicos – completou 25 anos de existência e o fato mereceu moção de congratulações do deputado Carlos Geilson, do PTN. A unidade de Feira de Santana, enalteceu o deputado, nasceu "com a ...

A alteração da norma do artigo 6o da Lei 7.990/2001 foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Na proposição, o parlamentar sugeriu a inserção de critérios para inscrição em concurso público e recrutamento em caso de aprovação, respeitando a localidade do candidato. Na opinião ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do municipio de Piatã, que será comemorado hoje, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Nelson Leal (PSL). Na moção de congratulações encaminhada aos anais da Casa, o parlamentar recordou a história de surgimento da cidade, em meados do século XVII, ...

Os limites territoriais do município de Catu, situado na Região Metropolitana de Salvador, a cerca de 78 km da capital baiana, poderão ser alterados, caso seja aprovado o projeto de lei n° 19.895/2012, apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP) para apreciação de seus pares. "Em princípio, ...

Cipó é uma cidade que "apresenta boa estrutura turística, com pousadas, restaurantes, bares e roteiros turísticos. Mas a grande particularidade brota de seu solo, com propriedades medicinais e uma temperatura incrivelmente gostosa. As águas de Cipó impulsionaram a economia do município, levando o turismo em larga escala para a região. ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água na Bahia. A proibição só não se aplica quando a interrupção de serviço ...

Os 79 anos de emancipação política e administrativa do município de Conceição do Coité foram celebrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar felicitou os munícipes e fez um breve relato da história do local. "Sua origem ...

Um projeto de lei que pretende colocar em prática o conceito da inclusão social foi apresentado à Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), preocupada e empenhada em garantir direitos aos deficientes. A proposta é que o Estado conceda incentivo fiscal à empresas "que apoiem instituições de assistência, tratamento e ...