A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por maioria de votos, o projeto de lei do Poder Executivo que estabelece as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A proposição foi apreciada em dois turnos, na tarde de ontem, tendo a sua tramitação facilitada por um acordo entre os líderes ...

Os 128 anos de Queimadas mereceram moção de congratulações do deputado Vando (PSC), que conta a história do município, surgido no final do século XVII, 'com a passagem de bandeiras que buscavam ir a Jacobina. O povoamento do local teve início com duas fazendas vizinhas, cognominadas de As Queimadas, ambas ...

Com o intuito de ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns, o governo federal, através do programa Farmácia Popular do Brasil, possui uma rede própria de farmácias populares espalhadas pelos estados, a fim de proporcionar mais benefícios à população carente e complementar as ações em favor da ...

A cidade de Ilhéus comemora, no dia 28 de junho, 131 anos de emancipação política e 478 anos de fundação. E, para homenagear a 'Princesinha do Sul', como também é conhecida, o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Conforme lembra o parlamentar, a origem ...

 Uma rede de pesca foi lançada ontem pela primeira vez na Assembleia Legislativa e ficou ali, adornando a mesa do plenário, durante a inédita sessão especial em comemoração ao Dia do Pescador, que ocorre na sexta-feira da próxima semana. Às vésperas do São João, quando muitos moradores de Salvador costumam ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD)  apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia, em comemoração ao município de Xique-Xique pela sua emancipação política. A cidade comemora neste dia 13 de junho mais um ano de independência política, uma das datas mais representativas em seu calendário de festas, resgatando no ...

Todas as 'instituições financeiras, no âmbito do Estado da Bahia, ficam obrigadas a manter sistema de filmagem e monitoramento, interno e externo, nos locais onde haja instalação de equipamento de caixas eletrônicos ou centrais de autoatendimento, e ainda a manterem no interior de tais locais, ininterrupta e diuturnamente, no mínimo ...

O relatório que investiga a eventual contaminação do solo, da água e do ar na área de influência da Millennium Inorganic Chemicals, em Camaçari, foi finalizado e entregue ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Adolfo Viana. Após muitas denúncias de moradores da região, o Ministério Público ...

Cresce a expectativa da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), pela análise, discussão e votação do mérito dos projetos de lei dos territórios de identidade Litoral Sul e Sertão Produtivo, que estão tramitando regimentalmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. As ...

A Associação dos Servidores da Assembleia (Assalba) e a Superintendência de Recursos Humanos da Casa deram continuidade à tradição e organizaram, nesta terça-feira, no estacionamento frontal ao edifício Senador Jutahy Magalhães, o forró da Assembleia, que contou com a presença de, aproximadamente, 600 pessoas. Deputados, diretores, servidores, funcionários de empresas ...

A viagem dos deputados estaduais baianos a Brasília, marcada para o dia 18 de julho, voltou a ser discutida, na manhã de ontem, pelos integrantes da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). No encontro, segundo explicou a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), os parlamentares vão se reunir com ...

Antes mesmo do recesso parlamentar deste meio de ano, as deputadas já têm pronto o calendário para o segundo semestre. O plano de ação será executado conjuntamente entre a Comissão de Direitos da Mulher e a bancada feminina da Assembleia Legislativa e prevê, inclusive, audiência com o governador Jaques Wagner ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para homenagear o município de Esplanada, que completa 81 anos de emancipação política em 23 de junho. "Parabéns para a cidade maravilhosa de um povo receptivo, assim desejo ao município de Esplanada os meus sinceros votos", felicita ...

A Assembleia Legislativa começou a apreciar ontem a proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê uma receita para o Estado da ordem de R$ 32,8 bilhões em 2013. A matéria chegou a ser relatada em plenário pelo deputado João Bonfim (PDT), mas, como o ...

Projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Combate às Verminoses nas Escolas da Rede Pública Estadual do ensino fundamental em todo a Bahia, de autoria do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), foi uma das sete proposições que tiveram seus pareceres analisados e votados por ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, na sala Jadiel Matos, para realizar mais uma reunião ordinária do colegiado. Sob a presidência do deputado Luiz Augusto (PP), que abriu os trabalhos, a discussão girou em torno do difícil período de estiagem ...

Não só as ditaduras são inimigas da democracia, mas também o apolitismo. As tiranias, em todas suas formas, são o inimigo externo e o afastamento da política, o grande adversário interno. É o que defende o filósofo francês Francis Wolff, conferencista de "O apolitismo, a maior ameaça à democracia", do ...

O aniversário do município de Casanova, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). A cidade está situada na região do Baixo Médio São Francisco, com uma população estimada de 64 mil habitantes. "Sua origem remonta ao século ...

Um dos principais destinos turístico para a festa de São João completou 121 anos de fundação. Amargosa, conhecida também como "cidade jardim", por ser bem arborizada com árvores em podas artísticas, foi parabenizada pelo deputado Rogério Andrade (PSD), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplauso pela passagem ...

A Comissão de Saúde e Saneamento visita a Ceasa, na próxima segunda-feira. Os deputados estaduais vão ver de perto a situação da Central de Abastecimento que, segundo notícias divulgadas pelo jornal Tribuna da Bahia, "está em estado de calamidade" e "virou moradia de pombos, ratos, baratas". Segundo o jornal, "a ...