O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que viabilize, junto aos órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola e seus implementos, destinados à Associação dos Agricultores Familiares da Vila Itapicuru. Segundo o parlamentar, a aquisição do ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para implementar um programa permanente de formação e capacitação dos servidores das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), voltado ao atendimento humanizado de mulheres trans, travestis e pessoas intersexo. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, para implantação dos serviços do programa Morar Melhor na região de Cajazeiras. Nos documentos, o parlamentar propõe ao gestor da capital baiana a adoção de providências junto à secretaria competente para levar ações ...

O deputado Sandro Régis (UB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, na cerimônia de outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao meia atacante do Esporte Clube Bahia, Éverton Ribeiro, pela Câmara de Vereadores da capital baiana, na tarde desta terça-feira (2). A honraria ...

Agricultores e produtores familiares de diversas cidades baianas expõem suas produções nesta semana na feira da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Quem transita pelo corredor de acesso ao refeitório da ALBA tem a oportunidade de encontrar uma variedade de itens agroecológicos e bioprodutos. A ação, que começou nessa segunda-feira (1º) ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, para a pavimentação da estrada vicinal que liga a BA-432 à comunidade de Lagoa Velha, no município de Canarana. A solicitação foi encaminhada pela prefeita ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta terça-feira (2), a visita de 65 alunos e instrutores do Lar Santa Maria, instituição localizada no município de Itiúba, a cerca de 380 quilômetros de Salvador. A ação, que faz parte do Programa A Escola e o Legislativo, permitiu que ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou moção de congratulações ao ex-senador Roberto Muniz, pelo transcurso do seu aniversário. O parlamentar destacou “o exemplo de dedicação, competência e compromisso com o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”. Em abril deste ano, Antonio Henrique Júnior já havia proposto a concessão da ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia. As mudanças em dois artigos da referida lei são realizadas para ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Penalva (PDT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de um píer fixo que facilite o acesso às esculturas dos orixás localizadas no Dique do Tororó. No documento, Penalva lembrou que o Dique do Tororó é um dos mais ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), marcou a celebração do Dia Nacional do Samba, reverenciado nesta data pelos parlamentares inscritos para discursar na tribuna de honra. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que passou a presidência da mesa a Olívia Santana ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) propôs que a barragem atualmente denominada “Barragem de Ponto Novo”, localizada no Rio Itapicuru-Açu, passe a se chamar “Barragem de Ponto Novo e Filadélfia”. De acordo com o texto, a nova denominação deverá ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer que seja regulamentada a liberação, pela Credcesta, de margem consignável destinada à habitação dos servidores estaduais, conforme previsto na Lei nº 14.800/2024, que instituiu o Programa Estadual de Habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia” (MCMV-BA). Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a ...

Instituir o Dia de Valorização do Agronegócio da Bahia, a ser celebrado anualmente em 25 de julho, é o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, o poder público estadual poderá promover, apoiar ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Porto Seguro. A proposta é apresentada como uma medida para fortalecer a segurança pública, a educação de qualidade e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de resolução que propõe conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao capitão da Polícia Militar da Bahia (PMBA) Sebastião Hugo Alves Coelho Brandão. A iniciativa é do deputado Robinho (UB) e busca reconhecer a “importante ...

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que reajusta a estrutura remuneratória dos cargos em comissão e dos postos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) — agente administrativo e analista técnico — do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). ...

Em uma sessão marcada por forte obstrução da bancada oposicionista, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por maioria, nesta segunda-feira (1º), a solicitação do Poder Executivo para a contratação de operação de crédito. O empréstimo junto ao Banco do Brasil é da ordem de R$ 2 bilhões. Foram aprovados ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a iluminação da Casa, nesta segunda-feira (1º), abrindo, oficialmente, os festejos natalinos da Casa Legislativa. A cerimônia, organizada por uma equipe formada por servidores do Cerimonial, da Presidência, e voluntários de outros setores, contou com a participação do Coral ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de apoio pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no último dia 25 de novembro. A data foi estabelecida pela pela Organização das Nações Unidas em 1999, homenageando as irmãs Mirabal, mulheres de origem dominicanas ...