A posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no último dia 8 de abril, em cerimônia realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi saudada pela deputada Cláudia Oliveira ...

Desde esta terça-feira (16), os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia passaram a ter maior facilidade para trocar resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Por meio de parceria entre a Neoenergia Coelba e a ALBA, todas as terças-feiras, das 9h às 15h, o caminhão elétrico ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do Dia Estadual da Chapada Diamantina, comemorado anualmente em 11 de abril. A data foi instituída na Bahia em 2017 por iniciativa da parlamentar. A escolha da data, explicou Ivana, remete ao ...

Em indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) pediu ao governador da Bahia e ao secretário estadual de Segurança Pública que destine a Santanópolis uma viatura da Polícia Civil e adote medidas para implantação de sistema de videomonitoramento na sede do município. Situado no Território de Identidade ...

O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada. O anúncio da visita governamental foi feito pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que observou a justeza ...

O deputado Vítor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-deputado por Minas Gerais, Cleuber Brandão Carneiro, através de moção de pesar que protocolou nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, expressando “seus mais sinceros sentimentos e consternação pelo ocorrido”. Baiano de Paratinga, ele faleceu aos 84 anos em Belo Horizonte e ...

Nesta terça-feira (16), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que repercutiram suas agendas, pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e, no final, pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Bobô (PC ...

Ipirá está prestes a se tornar a capital da produção de calçados e artefatos de couro. Projeto de lei nesse sentido, apresentado pelo presidente Adolfo Menezes, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, após um acordo assinado entre os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta quarta-feira (17), no Plenário Orlando Spinola, uma sessão especial em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás e pelo Dia Mundial de Luta pela Reforma Agraria. A líder do petista na ALBA, Fátima Nunes, lembra que em 17 de abril ...

A segurança do paciente foi o assunto debatido na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizada na manhã desta terça-feira (16). Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), o evento, sob o título Qualidade no SUS – Dia Nacional da Segurança do ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas emergenciais para amenizar o impacto das chuvas na BA-275, no trecho que liga o centro Itapebi à antiga sede do município. Na proposição, o parlamentar afirma que devido às ...

O primeiro texto apreciado pelos integrantes do colegiado foi o de nº 24.956/2023, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), que teve o deputado Tiago Correia (PSDB) como relator. A matéria prevê a obrigatoriedade de as escolas sediadas na Bahia oferecerem aulas de manobra de Heimlich durante os ensinos médio ...

Iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Hilton Coelho (Psol), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma audiência pública intitulada “Piso do Magistério e o Plano de Carreira”. Na abertura, a deputada Fabíola Mansur, ...

O coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Rafael Carvalho, participou na manhã desta terça-feira (16) de audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), quando foram analisados os transtornos e prejuízos causados ao Perímetro Irrigado Vaza-Barris (Pivb) pelo ...

Os deputados indicados pelos líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa vão se reunir, nesta quarta-feira (17), às 14h, para instalação e eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A reunião acontecerá ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública da Bahia (Pevap). O parlamentar explica que a medida consiste na adoção de medidas pelo poder público com o objetivo de prevenir ...

A deputada Neusa Cadore (PT) quer que o Governo do Estado asfalte duas estradas: a BA-245 e a BA-475, que ligam Boninal a Novo Horizonte. Na indicação onde pede o serviço, ela justificou que no curso dessas rodoviais estão o povoado de Mulungu, a comunidade quilombola de Caldeira do Cedro, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), um ato em defesa do ofício das baianas de acarajé. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que conduziu os trabalhos da mesa. A legisladora, que é presidente da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplauso à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que completou 58 anos de fundação no dia 4 de abril. “A PGE realiza um trabalho que prima pela competência, com agilidade, inovações administrativas e tecnológicas que resultam na melhoria da qualidade dos produtos ...

A criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, foi proposta pelo deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como ...