Acontece nesta quinta-feira (18), às 15h, na Assembleia Legislativa, uma sessão especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença. A iniciativa é de autoria do deputado Fabrício Falcão (PC do B) e a sessão também objetiva debater e cobrar a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá. O território ...

A posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no último dia 8 de abril, em cerimônia realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi saudada pela deputada Cláudia Oliveira ...

Desde esta terça-feira (16), os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa da Bahia passaram a ter maior facilidade para trocar resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Por meio de parceria entre a Neoenergia Coelba e a ALBA, todas as terças-feiras, das 9h às 15h, o caminhão elétrico ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do Dia Estadual da Chapada Diamantina, comemorado anualmente em 11 de abril. A data foi instituída na Bahia em 2017 por iniciativa da parlamentar. A escolha da data, explicou Ivana, remete ao ...

Em indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) pediu ao governador da Bahia e ao secretário estadual de Segurança Pública que destine a Santanópolis uma viatura da Polícia Civil e adote medidas para implantação de sistema de videomonitoramento na sede do município. Situado no Território de Identidade ...

O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada. O anúncio da visita governamental foi feito pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que observou a justeza ...

O deputado Vítor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-deputado por Minas Gerais, Cleuber Brandão Carneiro, através de moção de pesar que protocolou nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, expressando “seus mais sinceros sentimentos e consternação pelo ocorrido”. Baiano de Paratinga, ele faleceu aos 84 anos em Belo Horizonte e ...

Nesta terça-feira (16), o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que repercutiram suas agendas, pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) e, no final, pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Bobô (PC ...

Ipirá está prestes a se tornar a capital da produção de calçados e artefatos de couro. Projeto de lei nesse sentido, apresentado pelo presidente Adolfo Menezes, foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, após um acordo assinado entre os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na manhã desta quarta-feira (17), no Plenário Orlando Spinola, uma sessão especial em alusão ao massacre de Eldorado dos Carajás e pelo Dia Mundial de Luta pela Reforma Agraria. A líder do petista na ALBA, Fátima Nunes, lembra que em 17 de abril ...

A segurança do paciente foi o assunto debatido na audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizada na manhã desta terça-feira (16). Proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), o evento, sob o título Qualidade no SUS – Dia Nacional da Segurança do ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção de medidas emergenciais para amenizar o impacto das chuvas na BA-275, no trecho que liga o centro Itapebi à antiga sede do município. Na proposição, o parlamentar afirma que devido às ...

O primeiro texto apreciado pelos integrantes do colegiado foi o de nº 24.956/2023, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), que teve o deputado Tiago Correia (PSDB) como relator. A matéria prevê a obrigatoriedade de as escolas sediadas na Bahia oferecerem aulas de manobra de Heimlich durante os ensinos médio ...

Iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Hilton Coelho (Psol), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (16), uma audiência pública intitulada “Piso do Magistério e o Plano de Carreira”. Na abertura, a deputada Fabíola Mansur, ...

O coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Rafael Carvalho, participou na manhã desta terça-feira (16) de audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), quando foram analisados os transtornos e prejuízos causados ao Perímetro Irrigado Vaza-Barris (Pivb) pelo ...

Os deputados indicados pelos líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa vão se reunir, nesta quarta-feira (17), às 14h, para instalação e eleição do presidente e vice-presidente do colegiado. A reunião acontecerá ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública da Bahia (Pevap). O parlamentar explica que a medida consiste na adoção de medidas pelo poder público com o objetivo de prevenir ...

A deputada Neusa Cadore (PT) quer que o Governo do Estado asfalte duas estradas: a BA-245 e a BA-475, que ligam Boninal a Novo Horizonte. Na indicação onde pede o serviço, ela justificou que no curso dessas rodoviais estão o povoado de Mulungu, a comunidade quilombola de Caldeira do Cedro, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), um ato em defesa do ofício das baianas de acarajé. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), que conduziu os trabalhos da mesa. A legisladora, que é presidente da ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplauso à Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que completou 58 anos de fundação no dia 4 de abril. “A PGE realiza um trabalho que prima pela competência, com agilidade, inovações administrativas e tecnológicas que resultam na melhoria da qualidade dos produtos ...