A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que define a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo prevê a matéria, para ter o direito de isenção é necessária a comprovação mediante ...

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (11), sessão especial para celebrar a Campanha da Fraternidade 2024 lançada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano é “Fraternidade e Amizade Social”, com o lema: “Vós sois todos irmãos e irmãs.” O evento foi proposto pelo deputado Alex ...

AAssembleia Legislativa foi palco, nesta quinta-feira (11), daaudiência de lançamento da Revista Virtual de Educação Ambiental,organizada pela Rede de Educação Ambiental da Bahia (Reaba), quereúne experiências educativas no território metropolitano deSalvador. Promovido pela Frente Parlamentar Socioambientalista, oevento contou com a presença de parlamentares, gestores eambientalistas baianos.Amesa do lançamento foi composta ...

Indicação apresentada  pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, propõe a criação de Ambulatórios Médicos de Especialidades para Pessoas com Fibromialgia, com equipe multidisciplinar e garantia de medicamentos prescritos e acesso a exames, bem como a criação ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado eleve a Retran do município de Bom Jesus da Lapa para Ciretran. A solicitação – encaminhada através da Mesa Diretora da ALBA, com fundamento no Art. 139 do Regimento Interno da ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para criação da Delegacia Especializada na Repressão e Combate aos Crimes de Racismo e Injúria Racial. Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que a implantação de uma delegacia especializada ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na manhã desta quinta-feira (11), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, iniciativa do deputado Vitor Bonfim (PV) através do Requerimento nº 10.330/2023, aprovado na Casa do Povo com a anuência de mais de quarenta parlamentares. “Conseguimos um apoio maciço dos deputados ...

O deputado Júnior Muniz (PT) quer que o Governo crie no Estado o Programa Cuidando de Quem Precisa, e pague benefício de R$ 600,00 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. O objetivo é “a melhoria da qualidade de vida das famílias vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social”. ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de Centro de Formação Docente voltado para ensino com utilização de Tecnologias Educacionais. “Diante da utilização cada vez mais frequente das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação, consequência da revolução digital, que possibilita ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao Governo do Estado a adoção de ações emergenciais para amenizar o impacto das chuvas no município de Jeremoabo, no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II. No documento, o parlamentar afirmou que o município enfrenta ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou moção de congratulações pela passagem do 76º aniversário da Organização Mundial Da Saúde (OMS), que é comemorado no dia 7 de abril. “Saúdo com alegria essa organização importantíssima para a sociedade mundial, que foi criada com o objetivo principal de garantir que todas ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela nomeação de Jonival Lucas Júnior para o cargo de secretário estadual de Relações Institucionais (Serin). Na moção, o parlamentar destacou a trajetória de Jonival Lucas Júnior. “Ao longo de sua carreira, tem demonstrado profundo engajamento na ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Matheus Ferreira (MDB) pediu que o governador Jerônimo Rodrigues adote as medidas necessárias para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu, situado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano. Situado às margens da BR-110 ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Produtores Rurais atingidos pelas chuvas. Segundo o proponente, o objetivo é viabilizar a recuperação econômica dos produtores cuja propriedade venha a sofrer danos causados pelos desastres naturais. Conforme o ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na reunião desta quarta-feira (10), três propostas de audiência pública e uma moção condenando o feminicídio contra Rosimeire Vieira. Do evento participaram as deputadas Soane Galvão (PSD) e Katia Oliveira (UB) – presidente e vice-presidente do colegiado -, Cláudia ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo a proteção integral das crianças em ambientes digitais. Como fundamento apresentado, o ...

Preocupado com os pais de portadores do Transtorno do Espectro Autista, o deputado Jordavio Ramos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado e projeto de lei que propõem a oferta de tratamento psicológico gratuito e acessível para os pais ou responsáveis legais de pessoas diagnosticadas com ...

A Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que dispõe sobre a sistemática de avaliação para aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, foi tema de debate na Audiência Pública “Portaria 190: Qualidade e Autonomia Escolar” realizada nesta quarta-feira (10), ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) discorda da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou abertura de investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), incluído entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil. O ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Ramos, mais conhecido como Jorginho, jornalista e escritor baiano, ocorrido no último dia 4. No documento legislativo, o parlamentar resgatou a trajetória profissional do jornalista, que também era pesquisador, escritor e professor, nascido ...