Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece o valor das ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), um projeto de lei e deliberou a realização de duas audiências públicas. A reunião ordinária foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB). O primeiro Projeto de Lei (PL) apreciado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), quatro projetos de lei de autoria parlamentar e duas audiências públicas conjuntas com as comissões de Saúde e Saneamento e de Direitos Humanos e Segurança Pública. Além disso, cinco proposições foram retiradas da ordem ...

Em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos nesta terça-feira (23), debatedores apontaram medidas que podem colaborar com o fortalecimento das quadrilhas juninas. O debate foi promovido por sugestão da deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado. A presidente da comissão explicou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (23), a instalação de Subcomissão Especial para tratar das invasões de terra na Bahia. O assunto, segundo relato do presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), foi acordado com o chefe do Legislativo baiano, deputado Adolfo Menezes, que atendeu ao pedido coletivo de parlamentares ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vai conceder, na próxima quinta-feira (25), o Título de Cidadã Baiana para Cesira Maccarinelli Ferreira, coordenadora do Núcleo Técnico de Agenda do governador Jerônimo Rodrigues. A honraria, de autoria da líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, deputada Fátima Nunes, será entregue em sessão especial, às 9h, no plenário da ALBA. A petista ...

A implantação de barracas padronizadas para camelôs na rua Marechal Deodoro, em Feira de Santana, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em indicação ao prefeito da cidade, Colbert Martins. No documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou a origem da cidade, ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Irecê. Conforme argumentou o parlamentar, Irecê é um polo aglutinador de cidades em sua microrregião e, por isso, necessita de ...

  Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Cafu Barreto (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma ponte, com extensão de 40 metros, ligando o distrito de Ibiraba à cidade de Barra, bem como a recuperação da estrada da BA-161. ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), na Assembleia Legislativa, garante a permanência de filhos pequenos nos estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, onde sua mãe, pai ou responsável esteja matriculado como estudante.   Com a proposição, Marcinho Oliveira espera assegurar que os estudantes que são pais ou responsáveis ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de solidariedade à petroleira Edilena Farias de Oliveira, mais conhecida como Leninha Petroleira, que está acampada na porta do Edifício Sede da Petrobras, centro do Rio de Janeiro. “Ela faz este ato desesperado centrado em sua luta pela ...

A palestra “Ícones do 2 de Julho: História, Simbologia, Conservação e Restauração”, com o professor José Dirson Argolo, ocorre nesta terça-feira (23), às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, e aberta ao público, a atividade integra uma série de iniciativas e publicações da Casa ...

Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia. A ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) parabenizou Dorean dos Reis Soares por ter sido a primeira titular da Delegacia da Mulher de Feira de Santana nos últimos 30 anos. “Depois de três décadas de uma atuação exemplar na Polícia Civil do Estado da Bahia”, a delegada aposentou-se no dia 13 de maio deste ...

Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou os 40 anos de criação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), fundado em maio de 1983. Segundo a parlamentar, criado como núcleo vinculado ao mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Neim se destaca ...

Até a próxima sexta-feira (26) está aberta a exposição Misturaí, com obras de Marcelo Gato, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, retratando a religiosidade com materiais sustentáveis. O artista plástico já apresentou as suas obras algumas vezes na Casa Legislativa e falou sobre a sua experiência. “Essa ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada à ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, solicitando a adoção de providências necessárias para a habilitação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conforme a portaria 2803/2013 do Ministério da Saúde, para a realização das cirurgias de ...

Em ato de gentileza política, os presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, conselheiros Marcus Presídio e Francisco Netto, respectivamente, estiveram nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para entregar, pessoalmente, ao deputado Adolfo Menezes os projetos de lei que reajustam os vencimentos do funcionalismo das duas ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de campus universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) nos municípios de Correntina e Riacho de Santana. O parlamentar também solicita estudo de viabilidade acadêmica para oferta de cursos ...

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir ...