A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou dois dos dez projetos de lei de autoria parlamentar, apreciados na manhã desta terça-feira (2), durante a reunião do colegiado, presidido pela deputada Maria del Carmen (PT). No encontro, também foi definida a data da sabatina do auditor fiscal Ronaldo Nascimento Sant’anna, ...

Com sete votos pela aprovação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) referendou o nome do auditor fiscal Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). A indicação foi aprovada na manhã desta terça-feira (9), por unanimidade, no ...

A ex-deputada Angela Sousa, que pontificou na Assembleia Legislativa entre os anos de 2007 e 2015, primeiro pelo Partido Social Cristão (PSC) e depois pelo Partido Social Democrático (PSD), pode receber a Comenda 2 de Julho, uma das honrarias mais importantes concedidas pela Casa. A iniciativa partiu da deputada Soane ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa vai realizar nesta sexta-feira (5) a primeira reunião extraordinária itinerante deste ano, em Jequié, às 8h30, no plenário da Câmara Municipal da cidade. O objetivo é debater com o poder público e a sociedade civil organizada as demandas da população relativas ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que obriga pousadas, hotéis e resorts a incluírem nos seus cardápios produtos e alimentos para hóspedes que sejam alérgicos a glúten e a lactose. De acordo com a proposição, o cardápio de alimentos sem glúten ...

A parlamentar Cláudia Oliveira (PSD) está solicitando ao governador do Estado, através de indicação, protocolada na Assembleia Legislativa, a construção de um posto policial em Santa Cruz Cabrália. “Após visita a Santa Cruz Cabrália, foi possível constatar a deterioração do posto policial com as fortes chuvas, tendo em vista que ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a denominação do Aeroporto Regional de Bom Jesus da Lapa com o nome de Hildebrando de Oliveira Magalhães. Segundo o parlamentar, Hildebrando se destacou como prefeito do município em dois mandatos (1983-1988 ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador do Estado solicitando a alocação de escrivães e peritos para atenderem as demandas do município de Caetité. “Ao recepcionar pleito do povo de Caetité, mostra-se necessário a realização de ações tendentes a salvaguardar à segurança pública, objetivando ...

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu todo 2 de abril como sendo o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day). “Essa iniciativa da ONU tem por objetivo chamar a atenção para esse transtorno que merece de nós, representantes dos poderes públicos, a elaboração de instrumentos legislativos ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao município de Presidente Jânio Quadros, e ao prefeito Lélio Junior, pela implementação do programa de assistência social “Comida na Mesa”, que beneficiará as famílias em vulnerabilidade social, com auxílio financeiro para aquisição de alimentos. O ...

Com relevantes serviços prestados à Bahia nas áreas de saneamento básico e aproveitamento da água das chuvas, o empresário português Vítor Alexandre de Jesus Simões foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa (ALBA). A sessão especial para entrega da honraria, que ocorreu na manhã desta sexta-feira ...

Os Núcleos e Bases Regionais de Saúde (NRS), criados em substituição às Diretorias Regionais de Saúde (Dires), com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as bases, precisam ser fortalecidos, melhor equipados e estruturados do ponto de vista organizacional, administrativo e financeiro, além ...

Nesta quinta-feira (27), jovens estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e alunos da Escola Municipal de Vida Nova, de Lauro de Freitas, conheceram a Assembleia Legislativa, em visita promovida pelo programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, criado para aproximar a comunidade estudantil ...

A morte de José Elder Guimarães, ocorrida na quarta-feira (26), consternou a cidade de Guanambi e repercutiu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou moção de pesar pelo ocorrido. Ele prestou condolências a familiares e amigos e se associou à dor pela perda. José Elder era político ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) aplaudiu o bispo Bruno Leonardo pelo “magnífico evento” religioso que ocorreu na Arena Fonte Nova no último domingo (dia 23). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar contou com 80 mil inscrições, número a mais do que é permitido pela Arena Fonte Nova.   ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs a obrigatória adequação de dependência exclusiva para fraldário em diversos estabelecimentos. A ideia é que estes espaços sejam isolados e construídos fora dos banheiros para que possam atender mulheres e homens com crianças. ...

O deputado Pedro Tavares (UB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que o Estado adquira um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores de Familiares da Comunidade de Taquari, no município de Botuporã. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar contou que a comunidade é composta ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) na Assembleia Legislativa (ALBA) institui, na Bahia, o uso do “cordão de girassol”, como instrumento auxiliar para identificação das pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não são imediatamente identificadas, como autismo, transtorno de déficit de atenção, demência, doença de Crohn e fobias extremas. A ...

Preocupada com a segurança pública do município de Santa Cruz Cabrália, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) solicitou ao governador do Estado a disponibilização de viatura da Polícia Militar para o município. “A importância da viatura no policiamento ostensivo, diante das demais modalidades de policiamento, é o desenvolvimento, de modo prioritário, ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou moção de aplausos e congratulações ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e ao prefeito de Central, José Wilker Alencar Maciel, pela inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado, ocorrida nesta quinta-feira (27). “A unidade conta com 12 salas ...