A deputada Soane Galvão (PSB) pediu à Secretaria de Infraestrutura do Estado uma série de obras para o distrito industrial de Ilhéus: sinalização, iluminação, roçagem, requalificação asfáltica e construção de acesso “acostamento” para pedestres e ciclistas na via conhecida como estrada do chocolate, a BA-262. Ela considera que o melhoramento ...

Com 32km de extensão no trecho compreendido entre Trancoso e Caraíva, a BA-283 precisa de pavimentação urgente. A constatação é da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para instituir o programa “Oficina de Profissões” na rede pública estadual de ensino da Bahia, destinado aos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública do Estado. O objetivo da proposição é preparar os alunos adolescentes para ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação ao Poder Executivo propondo a revitalização da BA-263, notadamente do trecho que liga Vitória da Conquista aos municípios de Cordeiros, Condeúba, Piripá e demais cidades. “Nos últimos tempos os moradores dos municípios vêm sofrendo com as péssimas condições da BA-263,  sendo constante ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplausos em razão do aniversário, no último dia 25 de março, de 164 anos da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, uma das mais tradicionais e importantes instituições filantrópicas da Bahia, mantenedora ...

O deputado Pedro Tavares (UB) aplaudiu o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural–Administração Regional Bahia (Senar-Bahia) “pelos 30 anos de história e mais de um milhão de vidas transformadas”, em moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa. No documento o parlamentar ressaltou a importância da instituição, fundada em 31 de março ...

“Nos últimos tempos, o Brasil,  lamentavelmente, tem experimentado movimentos cidadãos que conspiram contra o Estado Democrático de Direito”. A constatação é do deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou projeto de lei vedando a concessão de incentivo se benefícios financeiros e fiscais de qualquer espécie, pelo Estado da Bahia, às pessoas ...

Destacando que transtornos do neurodesenvolvimento envolvem condições que se manifestam, em geral, desde a infância, antes mesmo da criança ingressar no colégio, e que elas precisam de tratamento de saúde especializado para se desenvolver e conquistar autonomia, o deputado Hassan (PP) indicou, através da Assembleia Legislativa, ao governador Jerônimo Rodrigues ...

 O deputado Euclides Fernandes (PT) indicou ao secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, e ao diretor-presidente da Bahia Pesca, Daniel Benício, a criação de um frigorífico no município de Jequié, com o objetivo de auxiliar a piscicultura e a aquicultura desenvolvida na Barragem ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) lamentou o falecimento do vereador José Uelson de Souza, de Inhambupe, ocorrido no último dia 29, após perder a luta contra o câncer. Nascido em 6 de agosto de 1970, filho de Ana Apolinária de Jesus, estudou no Colégio Estadual Mario Costa Filho, era formado ...

A contenção de encosta existente na Rua do Canal, a requalificação de ponte no entorno da encosta e da escadaria no Caminho 13 – Daniel Gomes, todos no bairro Jardim Nova Esperança, em Salvador, são obras solicitadas pela deputada Maria del Carmem (PT) ao Governo do Estado. A petista afirma ...

Trafegar pela BA-545, que liga o distrito de Baixão de Ipiúna, em Jaguaquara, ao município de Apuarema, é uma tarefa difícil e arriscada. A constatação é do deputado Hassan (PP), que encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, pedindo a pavimentação asfáltica ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei dispondo sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios e pessoas com deficiências. O Art. 1º especifica os procedimentos a serem observados pelo Poder Executivo no registro e divulgação dos dados ...

O parlamentar Eduardo Salles (PP) apresentou moção de aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional Bahia (Senar/Bahia). O Senar foi fundado em 31 de março de 1993 e atua em todas as regiões do Estado. Sua capilaridade se dá através ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, apresentou, na Mesa Diretora da Casa, moção de aplausos pelos 30 anos de instalação na Bahia do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que se comemoram neste 31 de março. Na semana passada, o chefe do Legislativo estadual recebeu ...

Mais de mil estudantes de escolas das redes públicas estadual e municipal de ensino participaram este ano do programa “A Escola e o Legislativo”, que passou a receber as visitas dos alunos de comunidades periféricas da Região Metropolitana de Salvador a partir de 7 de março. Eles acompanharam de perto ...

A criação da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia BR-116 no trecho do Sudoeste da Bahia, que liga o povoado de Paraguaçu, no município de Rafael Jambeiro, até o município de Vitória da Conquista, foi requerida pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a pavimentação asfáltica entre a BA-120 e o Morro dos Lopes, no município de Santaluz. Ele explica que se trata de uma importante via que liga a sede municipal a muitos povoados. No documento, ...

Atenta ao início da 20ª Legislatura e ao ingresso de novos servidores, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, promoveu, entre os dias 28 e 30 de março, um curso sobre Técnicas no Processo Legislativo. O evento, dividido em duas etapas, compôs o calendário de ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo tornar obrigatório o uso de produtos derivados do cacau na merenda escolar das escolas públicas da Bahia. O projeto tem como objetivo incentivar o consumo de alimentos saudáveis e valorizar a produção local, já que a ...