O deputado Tiago Correia (PSDB) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos a Renildo Barbosa, pela posse na Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2026-2028, ocorrida no dia 29 de outubro. “A ...

Os deputados reunidos na sessão plenária desta quarta-feira retomaram o processo de votação e concluíram a pauta iniciada no dia anterior, com a aprovação por unanimidade de mais quatro projetos de resolução e dois projetos de lei. As deliberações ocorreram por meio de dispensa de formalidades regimentais, assinada por Niltinho ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao Dia Nacional do Radialista, celebrado anualmente em 7 de novembro, conforme instituído pela Lei Federal nº 11.327, de 24 de julho de 2006. A data, segundo o parlamentar, reconhece a importância desses ...

A Escola do Legislativo iniciou nesta quarta-feira (4), de modo online, o curso “Inteligência Artificial-Visão Geral”, destinado a servidores públicos de 70 prefeituras parceiras do Parlamento estadual. Ministrado pelo professor Thiago Almeida, bacharel em Ciência da Computação e mestre em Sistemas e Computação, ambas graduações pela Unifacs, o curso será ...

Em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, projeto de resolução de autoria do deputado Hassan (PP), que concede a Comenda Dois de Julho ao coronel da Polícia Militar da Bahia Ivo Silva Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão plenária de terça-feira (3), o projeto de resolução que concede ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Título de Cidadão Baiano. A proposta é de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), que destacou a contribuição do ministro para o fortalecimento do ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), o calendário de votações até o fim do ano legislativo, um conjunto de projetos de resolução e o início da coleta de assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Conduzida pela presidente da ...

O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de José Martins, conhecido popularmente como Zé Bolão, liderança popular do município de Lapão, no território de identidade de Irecê. A homenagem reconhece ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início, nesta quarta-feira (4), a mais uma rodada do curso para elaboração de emendas ao orçamento. Promovida pela Escola do Legislativo, a iniciativa ocorre em parceria com a Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria Estadual do Planejamento (UCS/Seplan). Nesta edição, o curso conta ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelos 57 anos do assassinato de Carlos Marighella, dirigente revolucionário, militante comunista e uma das principais referências da resistência à ditadura empresarial-militar brasileira. Baiano de nascimento, Marighella foi morto em 4 de novembro de 1969, ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (3.12), da posse da desembargadora Rita Ramos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A cerimônia reuniu, no auditório do Tribunal, as cúpulas da corte eleitoral, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e representantes de diversas entidades. ...

Um total de 27 proposições foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (3), na primeira sessão deliberativa após o segundo turno das eleições. Entre as propostas, está o Projeto de Lei Complementar 162, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A matéria, como ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em homenagem aos oito anos de fundação da Igreja Evangélica Vencedores de Sião, celebrados no dia 10 de outubro. A iniciativa reconhece a trajetória da instituição religiosa, marcada pela propagação do Evangelho, pelo ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que, na tarde desta terça-feira (3), passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na condição de desembargadora eleitoral efetiva. No documento, o parlamentar parabenizou a magistrada pela escolha pelo Tribunal ...

A realização de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim das bets no Brasil e as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos movimentaram os debates na tarde desta terça-feira (3), durante o pequeno expediente. Depois do feriado de Finados, a Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em reconhecimento à atuação dos policiais militares que prestaram socorro a uma criança de apenas 1 ano de idade, vítima de engasgo, em Vitória da Conquista. A ocorrência foi registrada no sábado ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), conduziu, nesta terça-feira (3), a primeira reunião do Colégio de Líderes após as eleições. O encontro definiu o cronograma de trabalho da Casa para as próximas semanas, com a organização dos projetos em tramitação e do calendário de ...

A inclusão da temática Cultura Nordestina, de forma transversal e interdisciplinar, nos currículos das instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Bahia foi solicitada pelo deputado Roberto Carlos (PV) ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No ...

A poesia tomou conta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira, 29 de outubro, data em que se comemora o Dia do Livro. Durante a tarde, dezenas de servidores da Casa participaram da cerimônia do 1º Concurso de Poesia da Casa, uma iniciativa da Biblioteca Aloysio da França Rocha ...

Na semana de 3 a 6 de novembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por atividades parlamentares no plenário e nas comissões, além de ações administrativas voltadas para servidores e visitantes. Dentre as reuniões ordinárias das comissões temáticas, estará a do colegiado de Finanças, Orçamento, Fiscalização ...