O deputado Bira Corôa Lula (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Alaíde da Conceição, mais conhecida como Alaíde do Feijão. A cozinheira morreu nesta segunda-feira (31), em Salvador. Nascida em 1948, Alaíde da Conceição começou a trabalhar quando ainda era jovem ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, permita a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares, em dias e horários letivos, nas vias e em locais da prestação do serviço. Ao justificar a indicação que protocolou na Assembleia ...

Com moção de aplausos, o deputado Roberto Carlos (PDT) homenageou “os valentes policiais” militares sargentos Válter Santana e Hilton Couto Damasceno Júnior da 72º Companhia Independente de Polícia Militar em Itacaré, pelo trabalho realizado “com ato de bravura” em uma tentativa de sequestro. De acordo com informações repassadas pela 72ª ...

O município de Tanquinho pode ser beneficiado com abastecimento de água para zona rural, se a indicação do deputado Angelo Almeida (PSB) for atendida. O parlamentar apresentou o documento na Assembleia Legislativa endereçado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS) e para Companhia de Engenharia ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Hoog de Sá, ocorrido neste domingo, 30 de janeiro. Marcelo, de 56 anos, nasceu em Ilhéus e era um apaixonado pelas artes, especialmente pelo cinema. Começou ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de 33 anos de emancipação política e administrativa do município de Araçás. A data magna para o povo araçaense é 31 de janeiro. No documento, o democrata lembra que a história de ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a elaboração de estatística a respeito da violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta, nela incluídas pessoas negras e pardas, no âmbito do Estado da Bahia, segundo a classificação proposta pelo Instituto ...

Importante ferramenta parlamentar na luta pela justiça social, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, ainda com as dificuldades impostas pela pandemia, realizou, ao longo de 2021, de forma virtual e semipresencial, cinco reuniões ordinárias virtuais e oito audiências públicas, entre outras atividades. As audiências públicas versaram sobre os 132 ...

A sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima terça-feira (1º de fevereiro), às 10h, terá algumas limitações para acesso ao plenário por conta do distanciamento social exigido pelo combate à expansão da Covid-19. Para evitar aglomeração, apenas cinegrafistas e fotógrafos a serviço de órgãos de comunicação entrarão na sala ...

Uma das mais atuantes da Casa Legislativa, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia foi fundamental para o debate sobre questões envolvendo o segmento em 2021. Durante o ano, o colegiado realizou reuniões virtuais, articulando, junto a instituições públicas e movimentos sociais, a construção de estratégias ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se apresentou no ano de 2021 como espaço essencial para discussão sobre violações aos direitos fundamentais garantidas pela Constituição do Brasil. Encarceramento da juventude negra, política de drogas, violência policial tiveram espaço durante o período. Sob a presidência do deputado Jacó Lula ...

Em indicação endereçada ao Governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) pediu que o Estado reforme e amplie o Colégio Estadual Luís Cabral, em Canudos, de forma a transformá-lo em um Complexo Educacional de tempo integral. A finalidade, explicou, é incentivar ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que implante os serviços do Programa Morar Melhor nos seguintes bairros da capital baiana: Santa Cruz, Nordeste de Amaralina, Brotas, Matatu de Brotas, Federação, Vasco da Gama e Cosme de Farias. Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa, ...

Com base no Artigo139 do Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Marcelino Galo Lula (PT) encaminhou, através da Mesa Diretora, uma indicação ao governador Rui Costa, para que determine à secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, localizado no município de ...

A situação da BA-026, no trecho que liga os municípios Amargosa e Brejões, motivou indicação do deputado Angelo Almeida (PSB) ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. No documento, já protocolado na Casa Legislativa, o socialista propõe a realização, com urgência, de pavimentação asfáltica, assim ...

O falecimento do empresário Almir Mendes de Carvalho Júnior consternou o deputado Eduardo Salles (PP), que apresentou moção de pesar Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o deputado manifesta sua solidariedade à família e amigos de Almir Mendes de Carvalho Júnior. “Ele dedicou sua vida a servir à ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) prestou suas condolências pelo falecimento, no último domingo (23), da ex-deputada Kelly Magalhães, através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, Jurandy Oliveira relembra a atuação da ex-colega na ALBA, eleita para o mandato em 2011, quando integrou as ...

Projeto apresentado pelo deputado Junior Muniz (PP) regulamenta os prazos para emissão e registro de diplomas e certificados de graduação e pós-graduação de cursos superiores na Bahia. De acordo com a proposição, a emissão e registro de diplomas e certificados deverá atender aos seguintes prazos: 60 dias para expedição de ...

A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos de plenário e comissões técnicas na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h, em ato solene que contará com as presenças do governador Rui Costa, que lerá a sua mensagem anual ao Legislativo, e das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia. A sessão ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Casa Legislativa um projeto de lei propondo a obrigatoriedade de prestação de socorro por motoristas e ciclistas a animais atropelados nas ruas, rodovias e demais vias públicas. No texto, o parlamentar prevê que seja considerada infração administrativa o ato de deixar de prestar ...