Aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no último dia 22, o Projeto de Lei nº 24.225/2021 dispõe sobre punição a gestores públicos no âmbito de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A matéria de autoria do deputado Rosemberg Lula Pinto (PT) foi aprovada durante sessão extraordinária, juntos ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) quer tornar obrigatório o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao secretário de infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, para que realize a recuperação a recuperação do trecho da rodovia BA-120 entre Santaluz e Queimadas. O deputado pede brevidade na análise do pedido, pois, com ...

Com o objetivo de reconstruir a frota pesqueira nas regiões atingidas pelas enchentes, o deputado Marcelino Galo Lula  (PT) defendeu junto ao Governo do Estado a necessidade de abertura de financiamento subsidiado aos pescadores da Bahia. Na indicação enviada ao governador Rui Costa e à secretária de Meio Ambiente, Márcia ...

Sensibilizado pelo drama das enchentes que afligem as cidades do interior e a população baiana, com mortes e milhares de famílias desabrigadas, o deputado Samuel Jr. (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a concessão de microcrédito, sem juros, aos comerciantes dos municípios atingidos ...

Diante das tragédias geradas pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que o Governo do Estado intensifique as ações de auxílio e recuperação dos municípios de Jequié e Jiquiriçá. Endereçado ao governador Rui Costa – o ...

O Instituto Assembleia de Carinho, braço social da Assembleia Legislativa, organiza a coleta de doações que serão destinadas para as famílias atingidas pelas chuvas que penalizam 72 municípios baianos, especialmente nas regiões Sul. Sudeste e Extremo-Sul. A presidente da instituição, dona Denise Menezes, entende que o momento é solidariedade total, ...

Agraciado com a Comenda 2 de Julho na sessão em que a pauta da Assembleia foi zerada, na última semana, o imunologista e pesquisador Gustavo Cabral de Miranda visita nesta terça-feira (28) deputado Bobô (PC do B), autor da proposição que foi aprovada por unanimidade conferindo-lhe esta que é a ...

Os deputados estaduais destinaram R$ 12,6 milhões para socorro aos desabrigados pelas enchentes que afetam, especialmente, as regiões Sul, Sudeste e Extremo-Sul da Bahia. Os recursos, oriundos de emendas impositivas, estão disponibilizados no orçamento estadual e poderão ser empregados pelo Governo do Estado para atender necessidades emergenciais dos flagelados da ...

Em indicação ao governador Rui Costa, o deputado Robinson Almeida Lula (PT) pediu que o Governo do Estado construa uma passarela na BA-099, nas imediações do distrito de Cachoeira do Itanhy, em Jandaíra. Conhecida como Linha Verde, a rodovia, além de tornar possível o acesso às praias do litoral Norte ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, solicitando a criação do Programa de Requalificação Profissional para as pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia da Covid-19, em seu período mais agudo, compreendido entre março ...

A deputada Maria del Carmen (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Jesus Moura, localizado no município de Guaratinga. No documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explicou que o colégio ...

O deputado petista Jacó Lula da Silva apresentou indicação endereçada ao governador do Estado solicitando a integração de um representante das Cooperativas de Ensino da Bahia no Conselho Estadual de Educação (CEE). “As Cooperativas de Ensino da Bahia têm profissionais de notório saber e experiência em educação, entretanto não estão ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer que o governador Rui Costa conceda isenção ou redução dos impostos estaduais sobre eletrodomésticos e móveis por, no mínimo, 6 meses, “em decorrência das perdas destes produtos ocasionadas pelas fortes chuvas”. Ao justificar a indicação, ela argumentou que “mais de 100 municípios” estão em ...

O deputado Josafá Marinho (Patriotas) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que solicita ao presidente Adolfo Menezes (PSD) o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura (FPDPA). O documento é subscrito por 24 deputados estaduais que comporão o colegiado suprapartidário, cujo objetivo é discutir, acompanhar, ...

A doação de uma viatura para cada município baiano que possua a sua Guarda Municipal é o que defendeu a deputada Fátima Nunes (PT) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa.  Dessa forma, argumentou ela, vai se fortalecer a segurança pública em todo o Estado. A parlamentar lembrou também, no documento ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou, na quinta-feira (16), indicações direcionadas ao governador Rui Costa requerendo que determine junto aos órgãos competentes a aquisição de 21 ambulâncias para serem oferecidas a 19 municípios baianos e dois distritos. A iniciativa completa uma lista de 22 sugestões propostas pelo parlamentar este ano, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) pediu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a realização de pavimentação asfáltica da BA-544, no trecho de interligação entre a comunidade de São Paulinho e a sede do município de Teolândia, cortada pela BR-101. No documento protocolado na ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) homenageou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Filarmônica Euterpe Feirense pela passagem de seu centenário, que foi comemorado no dia 13.  “A presente moção é uma forma de reconhecer a dedicação e a contribuição que a Filarmônica Euterpe Feirense ...

A Assembleia Legislativa concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), referente ao ano de 2022, e aprovou o reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, bem como alteração ...