O advogado paulistano Sérgio Rodrigo Russo Vieira foi indicado pelo deputado Samuel Jr. (PDT) para receber o título de Cidadão Baiano. No projeto de resolução onde sugere que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda a honraria, o pedetista revelou o currículo do homenageado, que se mudou para Salvador aos ...

Com base no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Dal (PP) consignou uma moção de pesar pelo falecimento de Abelardo Assis e Silva, médico do município de Amargosa, ocorrido na última quarta-feira (24). “É com profundo sentimento de pesar e consternação que lamentamos o falecimento de Dr. Abelardo, como ...

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), o sistema representativo nacional precisa de um ajuste para torná-lo capaz de oferecer, com rapidez, respostas às demandas da população. Esse movimento deve ser acompanhado, completou, também de alteração de algumas atitudes dos parlamentares que não estão ...

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definem, na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, através do voto secreto, os quatro deputados que receberão o Troféu Destaque Parlamentar 2021, pelo bom desempenho no exercício de seus mandatos. No ano passado, excepcionalmente por conta ...

Em moção de aplausos, o deputado Angelo Almeida (PSB) parabenizou Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana, pelos 14 anos de ordenação episcopal, ocorrida em 24 de novembro de 2007. No documento legislativo, o socialista discorreu sobre a biografia do religioso, que ocupa o posto em Feira de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação com endereçamento ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo a implantação de obras de construção de alvenarias e contenção de encostas na rua do Sossego, localizada no bairro de Areia Branca. Segundo o parlamentar, o objetivo é ...

O clima de tensão que tomou conta da região do Extremo Sul da Bahia, mais precisamente de Alcobaça e Prado, e que gerou despejos em plena pandemia, violência e colocou polícia e fazendeiros de um lado e trabalhadores do outro, será tema de uma audiência pública semipresencial nesta sexta-feira (26), ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo ao governador do Estado, Rui Costa, a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) no município de Dias D’ávila e outro em Cachoeira. “Apesar dos esforços, a violência contra a mulher vem ...

A reserva de vagas de trabalho em órgãos da administração pública do Estado da Bahia para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é objeto de um projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr. David Rios (PSDB). O autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) sugerindo que aprimore e intensifique as políticas públicas destinadas à limpeza das praias do litoral baiano, principalmente aquelas preventivas e conscientizadoras. Ao justificar o documento, ...

A recuperação asfáltica da BA-120, trecho entre os municípios de Valente e Santaluz, foi solicitada pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT) ao governador Rui Costa (PT) através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa. Além do Palácio de Ondina, o documento também foi endereçado ao secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Vice-líder do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em parceria com a Câmara Municipal de São Francisco do Conde, realizou, nesta quarta-feira (24), uma audiência pública que debateu o genocídio biomítico dos povos tradicionais de matriz africana. O evento teve sua realização aprovada pela Comissão de Promoção da Igualdade da ALBA, onde ...

A deputada Marial del Carmem Lula (PT) informou ao governador Rui Costa sobre a necessidade de o Governo do Estado asfaltar a estrada que liga o município de Inhambupe a Sátiro Dias, passando pelas comunidades de Cai Duro e Volta de Cima. O asfalto, complementou ela na indicação que endereçou ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto de lei para capacitação de funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres. “A sociedade tem percebido, cada vez mais, a importância de ações que ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Almeida Trindade, para que proceda a regulamentação da Lei estadual 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no estado. A parlamentar argumenta que ...

Otimizar a eficácia do Programa Bolsa Presença. Este é o objetivo do Projeto de Lei 24.369/21, encaminhado pelo Poder Executivo para a apreciação dos deputados, de acordo com a mensagem anexa do governador Rui Costa ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD). A proposição altera a Lei 14.310, ...

O município de Mirangaba comemora 60 anos de emancipação nesta quarta-feira, dia 24. Para celebrar a passagem da data magna da cidade, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na ALBA. No documento, o parlamentar falou sobre a felicidade em celebrar essa data. “Mirangaba é um município de ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece, no âmbito do estado, a emissão gratuita de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pelos órgãos executores da política nacional de proteção dos direitos do segmento.  A lei também proíbe a ...

O deputado Osni Cardoso Lula  (PT) apresentou moção de aplausos para João Carlos Petrini, primeiro bispo da Diocese de Camaçari. Ele exerceu a função por 11 anos e pediu renúncia ao papa Francisco em função da idade, 75 anos, conforme o cânon 401 do Código de Direito Canônico, tornando-se assim ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT), parabenizou a nova diretoria da Associação Comercial de Irecê, eleita para os próximos dois anos, em assembleia ocorrida na última sexta-feira (19). Segundo o parlamentar, há mais de 40 anos a associação vem ...