O deputado Adolfo Menezes reassumiu a presidência da Assembleia Legislativa no último sábado à noite, após cumprir duas semanas de interinidade como governador da Bahia, devido à viagem dos titulares, o governador Rui Costa, e o vice-governador João Leão, que estavam em missões oficiais no exterior. Ressalvando que a interinidade ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lançou esta semana mais uma versão do “Aplicativo ALBA” através das lojas oficiais da IOS e Android. Esta nova versão que é a 3.0 do aplicativo, além de atualizações de movimentações de pessoal e parlamentares, foi implementada a notificação push, serviço que informa ao usuário ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa, a adoção das medidas necessárias para a criação da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a unidade viabilizará o atendimento especializado à população, e ...

A Guerra de Espadas, uma tradição no São João de municípios como Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Cachoeira, será o tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia. Entre os objetivos do evento, está o debate sobre a sua ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) comandará os trabalhos, nesta quinta-feira (4), do ato público na Assembleia Legislativa em alusão ao “Dia Estadual de Combate à Tortura”. O evento acontece de forma híbrida (presencial e virtual), obedecendo os protocolos sanitários, como uso de máscara. Na Bahia, o dia 4 de ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei no Legislativo para definir como infração administrativa, com aplicação de multa, o tratamento desigual de pessoas vacinadas e não vacinadas, bem como discriminar pessoas não vacinadas em ambientes públicos ou privados. A proposta institui ao infrator uma multa no valor de ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Rui Costa o fim da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção contra a Covid-19 nos ambientes abertos. De acordo com a proposição do parlamentar tucano, a desobrigação do uso da ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Neusa Cadore Lula (PT) solicita ao governador Rui Costa a reforma do Colégio Estadual São José e a cobertura da quadra poliesportiva existente na instituição, no município de Santa Bárbara. Ela informa que acolheu demanda do vereador Professor Roberto e da ...

“Os acordes da música baiana estão silentes. Lamentavelmente. A Bahia chora a perda de um dos seus maiores artistas dos últimos tempos”. Essas foram as primeiras palavras de consternação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), ao registrar moção de pesar, na Casa, pela morte ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento do maestro e criador da Orkestra Rumpilezz, Letieres Santos Leite, aos 61 anos. “A combinação harmoniosa e expressiva do som se desfez, perdeu frequência e se contraiu tal qual melodia abafada, ...

A deputada Maria del Carmem Lula (PT) dirigiu indicação ao governador do Estado e à secretária de Desenvolvimento Urbano, Ananda Lage, para que determine à Conder a realização de obras de contenção em nove taludes no Condomínio Assis Valente, no bairro de Cajazeiras X, no município de Salvador. A parlamentar ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Assentamento Fabio Henrique, localizado no município de Prado, no extremo sul da Bahia. " Manifesto minha solidariedade aos companheiros e companheiras, trabalhadores rurais vítimas de um ato ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção em que manifesta apoio e solidariedade às famílias do assentamento Fábio Henrique, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), vítimas de um ataque no município de Prado. Conforme relatado pelo parlamentar no documento, ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel Lula (PT), promulgou três leis que versam sobre direito das mulheres e outras 13 proposições de utilidade pública, aprovadas pelo plenário da Casa no final do mês de setembro. Publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira ...

O deputado Alex Lima (PSB) apresentou um projeto de lei instituindo a “Campanha Estadual de Informação e Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e da Dislexia na Educação Básica”. No documento, encaminhado à Assembleia Legislativa, o socialista sugere que a campanha deverá ser realizada anualmente, sempre ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a implantação de sinal da TVE no município de Correntina. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar argumenta que a cidade exerce um grande papel na ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL) proíbe que seja dado a bens públicos, prédio, rodovias e repartições o nome de “pessoa que tenha sido responsável por ato atentatório aos direitos e às liberdades fundamentais, violadores de direitos humanos, especialmente ligados à revolução comunista, socialista cubana, nazistas”. De ...

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação endereçada ao governador do Estado para que o mesmo adquira todas as obras da Coleção Feminismos Plurais, coordenado pela filósofa Djamila Ribeiro. Coelho deseja que o material seja distribuído em todas as escolas estaduais, bem como promova cursos de capacitação de professores ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Angelo Almeida (PSB) solicitou a inclusão da localidade de Itacoatiara, em Rodelas, no Programa Fala Bahia. O socialista pediu brevidade nesta providência. Segundo ele, trata-se de um “legítimo anseio” da população, que deseja muito ter acesso a sinal de celular. A inclusão, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) propôs que a Assembleia Legislativa conceda sua maior honraria, a Comenda 2 de Julho, ao comandante da Polícia Militar Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. No projeto de resolução onde sugere a concessão da medalha, o pedetista discorreu sobre a vida do militar, formado em ...