Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã desta quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. De acordo ...

Proibir a vacinação compulsória contra a Covid-19 no Estado é o que propõe o deputado Capitão Alden (PSL) com o Projeto de Lei 24.007/2020, apresentado na Assembleia Legislativa. Ele justifica a proposição afirmando que “a compulsoriedade da vacinação trará risco em grande escala”. Em caso de não cumprimento do que está disposto no texto, o ...

Os deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa, manifestaram sincero pesar em razão do falecimento da senhora Maria Florinda Oliveira Garcia de Campos, ocorrido no dia 15 de outubro. O líder da bancada, deputado Marcelino Galo Lula (PT), afirmou que Flor, como afetuosamente era chamada por todos, tinha uma personalidade ...

O falecimento do Cacique Gerson Pataxó foi motivo de moção de pesar apresentada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), na Casa Legislativa. Vítima do novo coronavírus, o líder indígena estava em seu quinto mandato como vereador pelo PT, no município de Pau Brasil. Pataxó, segundo o parlamentar, era uma ...

A deputada Maria del Carmem (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, nº 23.996/2020, propondo a criação na Bahia do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF). O programa tem por objetivo oferecer serviços para o diagnóstico e tratamento de fibromialgia, melhorando a qualidade de vida das ...

O deputado Jurandy Oliveira(PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelo mês em homenagem ao idoso, aquele que tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O decano da Casa explica que em 1º de outubro é festejado o Dia do Idoso, escolhida por ser o marco ...

Antecipando-se ao cenário de imunização contra a Covid-19, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para o planejamento do Estado da Bahia, estabelecendo diretrizes, pela rede pública e privada de saúde, na execução de ações e definição de grupos de riscos como prioritários na vacinação ...

Com “grande pesar”, o deputado Rosemberg Pinto (PT) recebeu a notícia do falecimento da liderança indígena e vereador do município de Pau Brasil, Gerson Pataxó, ocorrido no dia 15 de outubro. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o líder do Governo na Casa lembrou que Gerson, pertencente à ...

Em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa, o deputado Vitor Bonfim (PL) lamentou o falecimento da odontóloga Cristina Gondim, ocorrido no dia 13 de outubro. Nascida em Salvador, Cristina foi vice-prefeita de Brumado e era esposa do ex-deputado estadual José Clemente Alves Gondim. No documento, o parlamentar ressaltou a ...

Em moção de congratulação, o deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou o jornal Tribuna da Bahia pela passagem dos seus 51 anos de fundação. É “mais um ano de atuação com um jornalismo combativo e de qualidade, relatando os fatos e acontecimentos e nos abastecendo com as opiniões dos seus famosos ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Teodoro Sampaio pela passagem de seu aniversário nesta terça-feira (20). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que o povoamento do território onde hoje é a sede do município iniciou-se na metade do século XVII por ...

Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso à terra para trabalhadores rurais ...

Projeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa. O autor da peça, deputado Marcelo Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido na Bahia. Ele justifica que a ...

O falecimento do jornalista e radialista José Oswaldo Alves, conhecido popularmente como Zé Oswaldo, consternou amigos, familiares e grande parte da sociedade baiana. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma moção de pesar em homenagem ao cronista. Zé Oswaldo tinha 84 anos e ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) defende a inclusão dos cartões de débito e de crédito como formas alternativas de pagamento das tarifas dos pedágios que servem às rodovias baianas. A modernização nas praças de pedágio foi recomendada ao governador Rui Costa (PT), por intermédio de indicação apresentada na Assembleia ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou o município de Santa Terezinha, localizado na microrregião de Feira de Santana, pelo aniversário de 171 anos de emancipação política e administrativa completado nesta segunda-feira (19). Por meio de moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou o carinho ...

“O diagnóstico precoce é sempre a melhor opção” ou “Um toque pode mudar a sua vida”. Frases como estas integram um conjunto de peças elaboradas e divulgadas pela Diretoria de Promoção à Saúde e pelo Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no âmbito da campanha do ...

O deputado Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, é defensor dos agentes de segurança (pública e privada), atiradores, caçadores e colecionadores (CACs). As demandas que envolvem estas categorias, em geral, o parlamentar busca dar maior atenção, especialmente, viabilizando proposições (projetos de ...

O governador Rui Costa enviou, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 24.001/2020, em que pede autorização legislativa para celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Santa Terezinha, que completará 170 anos em 19 de outubro, foi lembrado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Santa Terezinha, ...