“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte de Aguiar, um profissional de excelência, que tinha bastante conhecimento sobre o Regimento Interno e que se dedicava bastante aos trabalhos da bancada da minoria”. Com este sentimento de perda, o deputado Pedro Tavares (DEM) inseriu, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento ...

Um novo viés da pandemia chamou a atenção do deputado Jurandy Oliveira (PP): a utilização em massa de máscaras de proteção individual e o respectivo descarte. “Com a utilização constante de máscaras de proteção individual por todos os cidadãos de nosso Estado, tendo em vista ser uma forma de enfrentamento ...

O aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa de Buerarema, comemorado em 17 de setembro, ensejou uma moção de congratulações do deputado Pedro Tavares (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo da cidade pela data festiva. Ao inserir, “com muita alegria”, a homenagem na Ata ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior da Bahia, que completou 78 anos. Por meio do documento, o parlamentar destacou a qualidade e a credibilidade construída ao longo da história pelo veículo de comunicação. “Apresento minhas felicitações a uma rádio que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao endereçada presidente Jair Bolsonaro e ao Departamento Nacional de Transportes (Dnit), sugerindo a adoção das medidas necessárias para a liberação de recursos a serem utilizados em pavimentação/recapeamento do trecho que vai do trevo da BR-420 ao distrito de Campanema, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) manifestou ‘profundo pesar’ pela morte do assessor parlamentar José Aguiar do Nascimento, que atuava na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Através de moção de pesar apresentada na Casa, a socialista homenageou ‘Portela’, como era conhecido o funcionário, que faleceu, em Salvador, nesta terça-feira, dia 15 ...

Consternado pelo falecimento de José Aguiar do Nascimento, ex-servidor do gabinete da minoria da ALBA, que faleceu na última terça-feira, dia 15. O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo ocorrido. No documento, o parlamentar informa que o homenageado era ...

A União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale), presidida pela deputada estadual baiana Ivana Bastos (PSD), lançou sua campanha de prevenção ao suicídio no âmbito do Setembro Amarelo. O tema neste ano de 2020 é “Estamos conectados com você”. “Mesmo distantes fisicamente, estamos conectados com você. Nosso objetivo é alcançar ...

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manifestou pesar, nesta terça-feira (15), com a notícia da morte de José Aguiar do Nascimento, ex-servidor do gabinete da Minoria da Casa. “A bancada lamenta profundamente esta inestimável perda de Aguiar, uma pessoa muito bondosa e querida e um servidor ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que seja reconhecida formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites do território baiano. De acordo com o texto, o direito à identidade étnica poderá ser ...

Tramita na Assembleia Legislativa uma indicação apresentada pela deputada Mirela Macedo (PSD) que prevê a instalação de um hospital veterinário público no município de Lauro de Freitas. A proposição de nº 24.357/2020, protocolada pela parlamentar, segue para as comissões temáticas para análise dos demais deputados. “Embora tutelados pelo Estado, os ...

A digitalização dos processos administrativos e legislativos da Assembleia Legislativa entrou na reta final. Até o final do ano terá fim o uso de papel na ALBA, o que além de render economia estimada em R$2 milhões anuais oferecerá maior segurança e transparência em todos os atos da rotina administrativa ...

A reforma das escadarias e colocação de corrimões nas ruas Abelardo Palma (Cosme de Faria), Alto e Travessa São Lázaro, na Federação, foram objetos de indicações do deputado Tiago Correia (PSDB), ao prefeito de Salvador, ACM Neto, apresentadas na Casa Legislativa. Em uma terceira indicação, também ao gestor municipal, o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), que o Estado instale um poço artesiano no povoado de Campanema, no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar pediu ao governador que determine aos ...

As deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fabíola Mansur (PSB), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, sugeriram ao governador Rui Costa, que encaminhe projeto de lei alterando a lei que criou o Programa FazCultura (7.015/1996). Elas propõem a inclusão de inciso que concede abatimento integral no ICMS às empresas situadas no Estado que ...

A Escola do Legislativo da ALBA promove, na próxima quarta-feira (16), a palestra Empreendedorismo e Oportunidades no Mercado de Trabalho. A iniciativa, uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), acontecerá no ambiente virtual Microsoft Teams, tendo como palestrante a instrutora Neilan Brito. Direcionada a ex-alunos dos cursos do Programa de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação endereçada ao presidente da República, Jair de Messias Bolsonaro, no intuito de que o Governo Federal faça publicidade do Disque 100, serviço público e gratuito que tem por objetivo ser um canal de denúncia contra a violência sexual praticada contra vulneráveis.    Baseado no Artigo 139, da ...

O deputado David Rios (PSDB) quer que o governador Rui Costa envie para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegure aos trabalhadores de transporte rodoviário “a gratuidade efetiva no sistema metroviário, através da isenção da tarifa, mediante a utilização de bilhete único”. Para isso, ele ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção pesar, na Assembleia Legislativa, para registrar a morte do ex-prefeito de Cansanção, Sebastião Moura Costa, que faleceu no dia 21 de agosto. No documento, o parlamentar informa que Sebastião nasceu em 23 de fevereiro de1929, na cidade de Euclides da Cunha, filho de Custódio Costa e Juvina Moura, foi casado, teve 15 filhos e iniciou ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou um Hotsite, dentro do seu portal na Internet, dedicado ao conteúdo de enfrentamento à Covid-19 que vem sendo produzido na Casa, desde a publicação do estado de calamidade pública, estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020. Desde às ...