A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Indicação 24.085/2020 endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Público Estadual durante três meses.    “É importante destacar que, diante do fechamento do comércio ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa e endereçadas aos governos do Estado e Federal, o deputado Tum (PSC) requereu ações emergenciais em favor dos municípios de  Casa Nova, Juazeiro, Sobradinho, Remanso, Uauá, Sento-Sé, Curaçá, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Canudos.    Ao superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Ba), Franklin José Andrade Gomes, ele pediu a doação emergencial de produtos da agricultura familiar para as ...

Em meio a pandemia do novo coronavírus, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas propostas para minimizar os impactos sociais para a população baiana. O primeiro foi um projeto de lei que visa proteger as mulheres em situação de violência, assegurando “a efetividade da Lei Maria da Penha”. A comunista encaminhou também, ao governador Rui Costa, indicação sugerindo a criação de ...

Atenta às consequências sociais e econômicas provocadas pela pandemia do coronavírus, que atinge o mundo, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei que pretendem diminuir os danos  causados à população baiana neste momento de exceção.    Assim, ela propõe que as passagens de transporte intermunicipais, bem como os pacotes de viagens, possam ser remarcados ou cancelados enquanto perdurar o Plano de ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo a criação do programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias.  O texto do parlamentar prevê, em situações de emergências sanitárias, medidas ...

Diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do Covid-19, o deputado Eduardo Salles (PP) propôs, na Casa Legislativa, alteração no dispositivo do Projeto de Lei  23.795/2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação dirigida ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) para que o congressista apresente, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para isentar do pagamento de tarifas de energia elétrica e de água todos os templos religiosos, bem como hospitais filantrópicos, casas de ...

O deputado David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei propondo a criação de uma rede de apoio às pessoas com esquizofrenia.  No texto, o parlamentar explica que é considerada pessoa com esquizofrenia o paciente diagnosticado por psiquiatra sob a classificação internacional CID 10 F20.  ...

O Projeto de Lei nº 23.816/2020, de autoria do deputado Robinson de Almeida Lula (PT), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá expedir comunicação ao condutor de veículo motorizado, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, contados da data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para dar-lhe ciência ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) sugeriu ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de um Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf-BA). Com a criação do sistema, o parlamentar espera “harmonizar e padronizar os procedimentos de ...

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa três projetos de lei que têm por finalidade ajudar a classe trabalhadora e a população no combate ao Covid-19. No primeiro PL, o petista propõe a redução de 30% nos valores das mensalidades dos planos de saúde coletivos e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada aos poderes públicos, com o intuito de fortalecer as ações do Estado em tempos de pandemia. As iniciativas alcançam micro e pequenas empresas, as comunidades escolares e os agentes de segurança. Como forma de prevenção à ...

A pandemia da Covid-19 foi motivo de duas peças legislativas apresentadas na ALBA pela deputada Jusmari Oliveira (PSD): uma indicação e uma moção. No primeiro documento, ela pediu a Rui Costa para que o Governo do Estado, em parceria com os prefeitos, monte estruturas de monitoramento e fiscalização nas rodovias ...

Em mais uma ação incisiva de combate ao novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos (clique aqui para ver a lista). Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e ...

Assembleia Legislativa realizará sessão virtual nesta quarta-feira (8), às 9h30, para apreciar projetos de decreto legislativo solicitando reconhecimento do “estado de calamidade pública” em mais de 170 municípios em decorrência do avanço do novo coronavírus pelo interior. Até o momento, 23 decretos legislativos já foram promulgados pelo presidente Nelson Leal, beneficiando cidades já afetadas pela pandemia, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, sob número 23.783, alterando dispositivos do Estatuto do Servidor Público do Estado, no sentido de melhor definir o período da licença-maternidade para as parturientes que tiverem filhos prematuros.    A modificação se baseia em recente decisão do ministro ...

A criação e implantação do Programa Terapias Holísticas no sistema de saúde pública na Bahia, voltado à promoção “do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida do cidadão”, foi proposta à Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PDSB). Objeto do Projeto de Lei Nº 23.800/2020, o programa deverá ser implementado junto às unidades de saúde e aos hospitais mantidos pelo poder público, sejam a ele vinculados ou conveniados.    ...

O deputado Tum (PSC) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para isentar os baianos do pagamento das contas de água no período da quarentena.  “Aprovamos, na Casa Legislativa, em sessão virtual extraordinária, proposta para isentar famílias inseridas no cadastro social da Embasa por 90 dias. Com esta indicação, quero estender este benefício aos ...

Com o objetivo de oferecer às forças policiais condições técnicas para ações de resgates, primeiros socorros, contenções físicas e supervisão de ações envolvendo animais, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria o cargo de oficial médico-veterinário na corporação. Ao justificar a proposta, ele ...