Os limites territoriais entre Piatã e Abaíra e entre Iramaia e Barra da Estiva foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (9), em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a presença dos prefeitos, secretários e assessores dos municípios. No primeiro ...

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I) da Assembleia Legislativa (ALBA) recebeu convite da empresa Bahia Mineração (Bamin) para fazer uma visita técnica ao local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. A visita, conforme a proposta da Bamin, ...

O Projeto de Lei 23.597/2019, de autoria do deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) estabelece que a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) realize concurso público para a seleção de Tradutor Público e Intérprete Comercial (Tradutor Juramentado), em intervalo não superior a cinco anos. Segundo o legislador, o PL tem ...

A deputada MireIa Macedo (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, solicitando providências, junto à Secretaria Estadual de Cultura, para dar nominar “Tude Celestino” ao Cine Teatro de Lauro de Freitas. No documento, a parlamentar traça um perfil da luta de Tude Celestino, “considerado uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu um passo importante na luta pela regulação do transporte alternativo no estado. Na manhã desta quarta-feira (9), o Parlamento baiano implantou a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, que ampliará a discussão em torno das soluções para os principais ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) promove nesta terça-feira (15) audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é apresentar a execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia referente ao segundo quadrimestre de 2019. Segundo o presidente do colegiado, ...

A votação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 foi adiada ontem por força de um pedido de vista do deputado Tiago Correia (PSDB) ao parecer do deputado Zé Raimundo (PT). O tucano explicou que a matéria é muito complexa e que o relatório de 46 páginas não havia ...

As servidoras das coordenações da Biblioteca e de Anais da ALBA se uniram, nesta terça-feira (8), em uma ação de conscientização para a prevenção ao câncer de mama, objeto da campanha Outubro Rosa. Idealizado por Iracilda Nunes, coordenadora da Biblioteca, o evento contou com a presença da assistente social Lia ...

O horário reservado ao pequeno expediente da sessão desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi utilizado, entre outros temas, para celebração da memória e trajetória de ilustres personalidades baianas, como o ex-deputado Paulo Jackson e o mestre Moa do Katendê. A deputada Olívia Santana (PC do B) ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita do secretário municipal da Saúde e deputado estadual licenciado, Leo Prates (DEM), para a apresentação das ações praticadas pelo município de Salvador no que tange as melhorias da saúde pública ...

Profissionais de Nutrição nordestinos se reuniram em Salvador, na manhã desta terça-feira (8), no Encontro Técnico de Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Região Nordeste. No evento, realizado no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, foram apresentadas novidades, atualizações, informações técnicas e práticas sobre a execução das ...

Assessores parlamentares participaram, na manhã desta terça-feira (8), de uma explicação sobre o sistema de apresentação de emendas ao orçamento, previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. Aberta com a presença do deputado Robinho (PP), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, a explanação foi ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (8), mais três projetos de autoria de parlamentares. Entre eles está o do deputado Alex da Piatã (PSD), que institui a Semana Maria da Penha, a ser realizada na rede estadual de ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou duas visitas técnicas apresentadas pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (DEM). O democrata acredita ser necessário o colegiado sair da esfera do prédio Legislativo e ir in loco acompanhar obras e intervenções no Estado. A primeira visita ...

A criação do Fundo estadual da pessoa idosa foi debatida, na manhã desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A audiência pública, proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT), reuniu quatro comissões da Casa e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de representantes do ...

A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público do Legislativo foi dedicada a informes e comunicados relevantes, como as pautas do mês dedicadas à conscientização do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero – o Outubro Rosa. A deputada Fabíola Mansur ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (8), a realização de audiências públicas que vão discutir culturas agrícolas importantes para o desenvolvimento econômico da Bahia. A presidente do colegiado, deputada Jusmari Oliveira (PSD), já marcou para o dia 22 de outubro a ...

Uma das idealizadoras da utilização do Saguão Josaphat Marinho para exposições de obra de arte, Fátima Aragão, 66, está expondo seu trabalho no espaço, durante esta semana. São quadros em óleo sobre tela de estilos diversos, entre o realismo e o abstrato, retratando imagens primaveris e abstrações criadas especialmente para ...

Com o intuito de dar um tratamento mais humanizado aos pacientes, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.574/2019, que dispõe sobre a permanência de um acompanhante à pessoa que se encontre internada nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades ...

Mais de 20 mulheres já doaram mechas de seus cabelos, nos salões de beleza que aderiram à campanha Mecha Solidária, da Assembleia Legislativa da Bahia. Integrando a programação do Outubro Rosa da ALBA, a iniciativa, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e abraçada pelo Instituto Assembleia de Carinho, tem como ...