Ao completar 57 anos de emancipação política, Dom Macedo Costa recebeu a solidariedade do democrata Alan Sanches, que desejou ao município e seus habitantes progresso e desenvolvimento socioeconômico . Na moção de congratulações que apresentou à Assembleia Legislativa, o deputado contou a história da cidade, hoje com população estimada em ...

A instituição de um Programa de Fomento à Literatura de Cordel nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas, está sendo proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O Projeto de Lei nº 23.211/2019, que apresentou à Assembleia Legislativa tem três objetivos básicos: contribuir para o conhecimento da comunidade escolar sobre ...

Idosos com 60 anos ou mais podem garantir a gratuidade do pagamento de pedágio no sistema rodoviário dos veículos de sua propriedade em todos os guichês em estradas da Bahia. A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicitou perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no sistema de abastecimento de água de Pedra Furada, no município de Água Fria, no centro-norte baiano. De acordo com o parlamentar, cerca de 450 famílias têm enfrentado dificuldades no tocante ao acesso ...

O projeto que altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas provenientes de processos administrativos e judiciários foi aprovado por unanimidade ontem, na Assembleia Legislativa. As bancadas de governo e oposição mantiveram um diálogo harmonioso, o ...

A morte do músico Evaldo Rosa, de 51 anos, no Rio de Janeiro, no último domingo (7), foi lamentada na Assembleia Legislativa em sessão realizada nesta terça-feira (9). A vítima foi atingida por 80 tiros disparados por militares do Exército. Ao abrir os discursos no pequeno expediente, o deputado Adolfo ...

O deputado Nelson Leal decretou luto oficial de três dias na Assembleia Legislativa em reverência à memória do ex-deputado Hildérico Oliveira, falecido aos 91 anos em sua residência. O sepultamento será realizado hoje, às 10h, no cemitério do Campo Santo. Educador e político, ele deixa dois filhos e uma filha, ...

 Acompanhado dos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM) e do deputado Adolfo Menezes (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), esteve ontem no Tribunal de Justiça da Bahia. O grupo de parlamentares foi recebido pelo presidente daquela Corte, desembargador ...

O Instituto Assembleia de Carinho lançou sua mais nova campanha social, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Intitulada “Para eles, com Carinho”, a iniciativa foi apresentada por Marlane Leal - presidente do instituto e esposa do presidente da Casa, Nelson Leal, e pela mãe do deputado, Lia Leal – ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de moção de repúdio, apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), à execução do músico Evaldo dos Santos Rosa, no Rio de Janeiro, por integrantes do Exército. Durante a reunião, os parlamentares discutiram acerca da violência policial ...

8 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional do Sistema Braile, tem o objetivo de conscientização, "porque é preciso informar a todos sobre a importância das políticas públicas de inclusão dos deficientes visuais no sistema educacional", argumenta  o deputado Niltinho (PP) que  apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) ...

A luta da fisioterapeuta Kiara Menezes contra os efeitos da esclerose múltipla dos órgãos parece ter encontrado um forte aliado, com o início do tratamento à base de Canabidiol. O óleo derivado da Cannabis sativa, de onde é produzida maconha, tem aliviado os sintomas da doença. Há um mês e ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa marcou para o dia 23 de abril a audiência pública com a presença do secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (DEM), diz que o gestor público vem à Casa do Povo para ...

O parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT) às contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício de 2013, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante reunião realizada na manhã desta terça-feira. Na leitura do ...

Em mais uma audiência pública, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira (9) a situação do agricultor familiar na Bahia. São cerca de 700 mil famílias que produzem 80% “dos alimentos que chegam às mesas dos baianos”, ressaltou a presidente da comissão, ...

A sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terminou, nesta terça-feira (9), sem que nenhum dos quatro projetos previstos na pauta tenha sido votado. Isso porquê os deputados Alan Sanches (DEM) e Paulo ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),  Projeto de Lei nº 23.207/2019 que propõe atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico no Estado da Bahia.  Segundo a proposição do parlamentar, os sistemas de ensino, mediante ação integrada com ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), apresentou moção de pesar na Mesa Diretora da Casa pelo falecimento do ex-prefeito de Euclides da Cunha, Renato Campos. O político morreu no último sábado (6), aos 74 anos, no Hospital Cárdio Pulmonar em Salvador. No documento, Nelson Leal ...

Fica instituído o Programa de Combate ao Bullying nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Bahia. Este projeto de lei nº 23.201/2019 foi encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado  Jurandy Oliveira (PP). O legislador considera ato de “bullying” a agressão intencional e repetida por meio de ...

A pessoa física ou jurídica que se destaque durante o ano por práticas de ações sociais relevantes vai ganhar um troféu, um diploma e um valor em dinheiro. É o que dispõe Projeto de Lei nº 23.197/2019, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pela proposição, ...