O deputado Zé  Raimundo Lula (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que determine, através da Secretaria da Infraestrutura, a instalação de Estações de Rádio – Base (ERBs) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) em distritos de municípios da Região Sudoeste.  O petista acentua que ...

Arguindo o princípio da boa-fé, que orienta as atuais relações negociais pela probidade, moralidade e honradez, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou proposta para conter a cobrança abusiva em estacionamentos comerciais, em casos de perda de ticket pelo consumidor.  Pelo projeto de lei, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a manter ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma indicação tendo como destinatário o governador Rui Costa, para que determine, à Secretaria da Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga o distrito de Itatiaia, no município de São ...

Implantar uma unidade de médio porte do Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), no município de Mansidão, no Oeste da Bahia.  Esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, foi feita na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP). O município de Mansidão, distante 800 km de Salvador, tem ...

Tornar obrigatória a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (PRB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Ao ...

O aniversário de emancipação política do município de Caém foi lembrado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). “É com muito orgulho que comemoro ao lado de todos os caenenses mais um ano de emancipação desse município, desejando que o crescimento e o desenvolvimento sejam uma constância nessa região, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governador Rui Costa solicitando a implantação de uma policlínica no Território do Sisal. O parlamentar especifica ainda que a policlínica seja implantada no município de Serrinha, considerada cidade polo do Território do Sisal. Em sua justificativa, ...

Ao parabenizar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pela passagem do aniversário de 53 anos de fundação, no último dia 4 de abril, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante)  destacou a importância do órgão jurídico consultivo, que responde pelo bom funcionamento, equilíbrio e interpretação técnico-jurídico de todas as secretarias, autarquias, empresas ...

O deputado Targino Machado (DEM) inseriu na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de aplausos ao desembargador José Edivaldo Rotondano, que recentemente deixou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sendo substituído pelo desembargador Jatahy Júnior.  O democrata enalteceu a gestão de Rotondano que “fez um excelente mandato, ...

A obrigatoriedade de realização de exames de mamografia e procedimentos médicos de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento psicológico para pacientes oncológicos dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS ) em todo a Bahia, foi objeto de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pelo ...

O aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa de Araci, no nordeste da Bahia, a ser comemorado no dia 7 de abril, motivou o deputado Tom Araújo (DEM) a protocolar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos ao município. No documento, o parlamentar ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado petista Robinson Almeida pediu ao governador Rui Costa que determine à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) que instale poço artesiano nas comunidades da Estrada do Tabuleiro e Tanquinho, em Antônio Cardoso. Segundo o parlamentar, ...

O Governo da Bahia poderá ser obrigado a publicar cronograma de obras e da especificação dos materiais utilizados nas reformas das escolas públicas estaduais, bem como criar comissões para acompanhamento dessas obras. A obrigatoriedade será válida caso a Assembleia Legislativa aprove e o governador sancione projeto de lei de autoria ...

No último dia 20 de março, o programa Projeto de Lei recebeu como convidado o deputado Sandro Régis (DEM) reeleito nas Eleições 2018. Gravado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar explicou os principais projetos de lei de sua autoria apresentados na Casa. Entrevistado pela jornalista Fernanda Dourado, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai focar, na próxima semana, em questões relacionadas à saúde, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A primeira dessas audiências vai ocorrer já na segunda-feira (9), a partir das 9h, e reunirá representantes de aldeias indígenas tradicionais e autoridades para ...

Representantes de partidos de esquerda, entidades jurídicas, populares e sindicais protagonizaram, na manhã desta sexta-feira (5), a sessão especial em Defesa da Democracia Lula Livre. Proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), que presidiu a Mesa, a sessão contou com o plenário e as galerias Paulo Jackson lotados, faixas e cartazes ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) indicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com direcionamento ao Governo do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Dom Pedro I, no município de Nova Soure, no nordeste baiano. Na indicação de nº 22.926/2019, a parlamentar chamou a atenção para ...

Para minorar a situação de má condição de trafegabilidade da BA-408, o deputado Pastor Tom (PSL)  solicitou ao governador Rui Costa, em indicação  apresentada  à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),o  asfaltamento da estrada . Os municípios de Araci e Santaluz estão localizados no sertão baiano convivem com muitas dificuldades em função de ...

A Rádio Metrópole completou o 19º aniversário de fundação na última quarta-feira, dia 03 de abril, e foi saudada na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Alex Lima (PSB), que apresentou uma moção de aplausos em homenagem à emissora, liderada pelo comunicador Mário Kértész.    O vice-presidente do Legislativo baiano diz ...

Caetité completa nesta sexta-feira (dia 5) 209 anos de emancipação política e administrativa. A data foi comemorada pela deputada Ivana Bastos (PSD), com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na qual destaca que o município tem conseguido manter sua economia pujante, mesmo com as dificuldades econômicas ...