A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 23.096/19, alterando o Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia (Lei 8.352/02), no segundo dia de votação por acordo celebrado na última terça-feira entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado ...

Adquirir todas as obras do geógrafo Milton Santos, formar a coleção “O mundo visto pela lente de Milton Santos” e distribuir os livros para todas as escolas estaduais. Este é o objetivo da indicação apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e endereçada ao governador Rui Costa. No ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu, em audiência pública realizada nessa quarta-feira (10), os efeitos negativos causados por barragens na vida de milhares de pessoas. A reunião contou com a presença do diretor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que explanou sobre a ...

Evocando a condição de " representante e porta-voz"  da cidade de Feira de Santana na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária naquela cidade. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer uma reforma geral e ampliação do Colégio Estadual Cristina  Batista, no município de Porto Seguro.  A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa (ALBA),  foi endereçada ao governador Rui Costa, para que determine a intervenção na estrutura física da unidade de ensino, com a ...

Para comemorar os 30 anos de emancipação política do município de Adustina, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de congratulações e aplausos, onde revelou seu apreço pela "querida cidade  que me acolhe com tanto carinho". Nestas três décadas, comentou, os adustinenses têm lutado arduamente para contribuir com o seu progresso. ...

As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, na manhã de ontem (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda e acredita não estar se dedicando à comissão com ...

Ao completar 57 anos de emancipação política, Dom Macedo Costa recebeu a solidariedade do democrata Alan Sanches, que desejou ao município e seus habitantes progresso e desenvolvimento socioeconômico . Na moção de congratulações que apresentou à Assembleia Legislativa, o deputado contou a história da cidade, hoje com população estimada em ...

A instituição de um Programa de Fomento à Literatura de Cordel nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas, está sendo proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O Projeto de Lei nº 23.211/2019, que apresentou à Assembleia Legislativa tem três objetivos básicos: contribuir para o conhecimento da comunidade escolar sobre ...

Idosos com 60 anos ou mais podem garantir a gratuidade do pagamento de pedágio no sistema rodoviário dos veículos de sua propriedade em todos os guichês em estradas da Bahia. A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicitou perfuração de poço artesiano e instalação de bomba no sistema de abastecimento de água de Pedra Furada, no município de Água Fria, no centro-norte baiano. De acordo com o parlamentar, cerca de 450 famílias têm enfrentado dificuldades no tocante ao acesso ...

O projeto que altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas provenientes de processos administrativos e judiciários foi aprovado por unanimidade ontem, na Assembleia Legislativa. As bancadas de governo e oposição mantiveram um diálogo harmonioso, o ...

A morte do músico Evaldo Rosa, de 51 anos, no Rio de Janeiro, no último domingo (7), foi lamentada na Assembleia Legislativa em sessão realizada nesta terça-feira (9). A vítima foi atingida por 80 tiros disparados por militares do Exército. Ao abrir os discursos no pequeno expediente, o deputado Adolfo ...

O deputado Nelson Leal decretou luto oficial de três dias na Assembleia Legislativa em reverência à memória do ex-deputado Hildérico Oliveira, falecido aos 91 anos em sua residência. O sepultamento será realizado hoje, às 10h, no cemitério do Campo Santo. Educador e político, ele deixa dois filhos e uma filha, ...

 Acompanhado dos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM) e do deputado Adolfo Menezes (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), esteve ontem no Tribunal de Justiça da Bahia. O grupo de parlamentares foi recebido pelo presidente daquela Corte, desembargador ...

O Instituto Assembleia de Carinho lançou sua mais nova campanha social, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Intitulada “Para eles, com Carinho”, a iniciativa foi apresentada por Marlane Leal - presidente do instituto e esposa do presidente da Casa, Nelson Leal, e pela mãe do deputado, Lia Leal – ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de moção de repúdio, apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), à execução do músico Evaldo dos Santos Rosa, no Rio de Janeiro, por integrantes do Exército. Durante a reunião, os parlamentares discutiram acerca da violência policial ...

8 de abril, data em que se comemora o Dia Nacional do Sistema Braile, tem o objetivo de conscientização, "porque é preciso informar a todos sobre a importância das políticas públicas de inclusão dos deficientes visuais no sistema educacional", argumenta  o deputado Niltinho (PP) que  apresentou na Assembleia Legislativa (ALBA) ...

A luta da fisioterapeuta Kiara Menezes contra os efeitos da esclerose múltipla dos órgãos parece ter encontrado um forte aliado, com o início do tratamento à base de Canabidiol. O óleo derivado da Cannabis sativa, de onde é produzida maconha, tem aliviado os sintomas da doença. Há um mês e ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa marcou para o dia 23 de abril a audiência pública com a presença do secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. O presidente do colegiado, deputado Pedro Tavares (DEM), diz que o gestor público vem à Casa do Povo para ...