A passagem do Dia do Jornalista, dia 7 de abril, foi lembrada pelo deputado Niltinho (PP) em moção de congratulações inserida nas atas dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  No documento, o parlamentar, lembra que a data foi instituída no ano de 1931, através de decisão da Associação ...

Em reconhecimento aos serviços prestados, à fibra e à coragem dessas mulheres de farda, o deputado estadual Dr. David Rios quer instituir o Dia Estadual a Mulher Policial Militar”. Pelo projeto  de nº  23.187/2019,  encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a data pode ser comemorada todo 30 de Abril, quando também ...

“A questão territorial é uma prioridade para os índios. Sem terra, sem um endereço, não teremos saúde e nem educação”, disse Juari Braz Bomfim, da aldeia Pataxó Kartênig, na audiência pública que debateu nesta segunda-feira (8), pela manhã, “Territórios e Saúde dos Povos Indígenas da Bahia”, no Auditório Jornalista Jorge ...

O município de Boquira, que completou aniversário de 57 anos de emancipação política e administrativa no último sábado (06), foi lembrado na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Pedro Tavares (DEM).  Pela passagem da data magna, o democrata apresentou uma moção de congratulações ao povo e autoridades, destacando como ocorreu o ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do fotojornalista Gervásio Baptista, no último dia 5 de abril. “Na manhã da última sexta-feira,  o Brasil perdeu um dos seus maiores fotojornalista, Gervásio Baptista, carinhosamente chamado de fotógrafo dos presidentes, ...

Quatro municípios baianos, cujos aniversários de fundação são comemorados no dia 7 de abril, foram homenageados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela deputada Ivana Bastos (PSD). Em moções apresentadas na Casa, a parlamentar se congratulou com as populações de Dom Basílio, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Malhada. Nos documentos, Ivana ...

O aniversário de 147 anos de emancipação política do município de Entre Rios, ocorrido na última quarta-feira (3), foi celebrado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), que apresentou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma moção de congratulações ao povo da cidade. No documento, o parlamentar tucano conta que o município de Entre ...

O deputado Zé  Raimundo Lula (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que determine, através da Secretaria da Infraestrutura, a instalação de Estações de Rádio – Base (ERBs) de suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) em distritos de municípios da Região Sudoeste.  O petista acentua que ...

Arguindo o princípio da boa-fé, que orienta as atuais relações negociais pela probidade, moralidade e honradez, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou proposta para conter a cobrança abusiva em estacionamentos comerciais, em casos de perda de ticket pelo consumidor.  Pelo projeto de lei, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a manter ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa (ALBA), uma indicação tendo como destinatário o governador Rui Costa, para que determine, à Secretaria da Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga o distrito de Itatiaia, no município de São ...

Implantar uma unidade de médio porte do Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), no município de Mansidão, no Oeste da Bahia.  Esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, foi feita na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP). O município de Mansidão, distante 800 km de Salvador, tem ...

Tornar obrigatória a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos da Bahia com capacidade igual ou superior à 500 passageiros. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Jurailton Santos (PRB), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Ao ...

O aniversário de emancipação política do município de Caém foi lembrado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jurandy Oliveira (PP). “É com muito orgulho que comemoro ao lado de todos os caenenses mais um ano de emancipação desse município, desejando que o crescimento e o desenvolvimento sejam uma constância nessa região, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governador Rui Costa solicitando a implantação de uma policlínica no Território do Sisal. O parlamentar especifica ainda que a policlínica seja implantada no município de Serrinha, considerada cidade polo do Território do Sisal. Em sua justificativa, ...

Ao parabenizar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pela passagem do aniversário de 53 anos de fundação, no último dia 4 de abril, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante)  destacou a importância do órgão jurídico consultivo, que responde pelo bom funcionamento, equilíbrio e interpretação técnico-jurídico de todas as secretarias, autarquias, empresas ...

O deputado Targino Machado (DEM) inseriu na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de aplausos ao desembargador José Edivaldo Rotondano, que recentemente deixou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sendo substituído pelo desembargador Jatahy Júnior.  O democrata enalteceu a gestão de Rotondano que “fez um excelente mandato, ...

A obrigatoriedade de realização de exames de mamografia e procedimentos médicos de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento psicológico para pacientes oncológicos dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS ) em todo a Bahia, foi objeto de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pelo ...

O aniversário de 60 anos de emancipação política e administrativa de Araci, no nordeste da Bahia, a ser comemorado no dia 7 de abril, motivou o deputado Tom Araújo (DEM) a protocolar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos ao município. No documento, o parlamentar ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado petista Robinson Almeida pediu ao governador Rui Costa que determine à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) que instale poço artesiano nas comunidades da Estrada do Tabuleiro e Tanquinho, em Antônio Cardoso. Segundo o parlamentar, ...

O Governo da Bahia poderá ser obrigado a publicar cronograma de obras e da especificação dos materiais utilizados nas reformas das escolas públicas estaduais, bem como criar comissões para acompanhamento dessas obras. A obrigatoriedade será válida caso a Assembleia Legislativa aprove e o governador sancione projeto de lei de autoria ...