O deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou indicação ao governador Rui Costa e ao novo secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando a reforma urgente e completa do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no município de Canavieiras (Sul do estado). Ao justificar o pedido, o parlamentar lembrou que “a deficiência ...

Em indicação apresenta à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Euclides Fernandes (PDT) pediu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que instale boxes da Transalvador em pontos de ônibus para orientar os usuários sobre que itinerários devem utilizar para atender suas necessidades. Inicialmente, o deputado aponta as paradas ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) apresentou projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas para cargos em comissão ou de confiança, assim como de função gratificada na administração pública, que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A proibição, que valerá para a administração ...

O cardeal dom Murilo Krieger, arcebispo primaz do Brasil, visitou ontem, às 17h, o presidente Nelson Leal, a quem desejou um gestão profícua à frente da nova Mesa Diretora do Legislativo, voltada para os interesses maiores da Bahia e dos baianos nessa legislatura que se inicia. O prelado foi recebido ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação, com repavimentação asfáltica, da estrada BA-270 entre Canavieiras e Santa Luzia.  Em seu documento, Jânio observa que a ...

Em um dos seus primeiros atos legislativos, o deputado Bobô (PC do B) decidiu reforçar a luta das mulheres baianas contra o feminicídio. O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa o projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio. A ...

Os deputados Marcelino Galo (PT) e Hilton Coelho (PSOL) discursaram, na tarde desta quarta-feira (13), parabenizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização da 6ª edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História, que absolveu o guerrilheiro militante de esquerda e ex-deputado federal Carlos ...

Boa parte dos pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi dedicada à assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio vencedor para as obras de implantação do Sistema de VLT (Veículo Leve de Transporte) – que ligará o Comércio, em Salvador, ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que, através do secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, requalifique e pavimente a BA-161, estrada que liga os municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Ibotirama, Xique-Xique e Barra.  ...

O presidente Nelson Leal (PP) cancelou na tarde desta quarta-feira (13), o concurso público lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em edital de outubro do ano passado. O certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif. O Ato ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação, com repavimentação asfáltica, da estrada BA-270 entre Canavieiras e Santa Luzia.    Em seu documento, Jânio observa que ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a regulamentação da Lei N°15.583, de autoria do ex-deputado Hildécio Meireles (PSC), que obriga a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do estado.    Na indicação, o legislador ...

Na primeira reunião da 19ª Legislatura da Comissão de Direitos da Mulher, ficou definido o tema para a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, que será “Mulheres na luta: direitos, resistência, poder e democracia”. A presidente do colegiado Olívia Santana (PCdoB) sugeriu a ...

Acompanhando o governador Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (13), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, da assinatura do contrato, no valor de R$ 1,5 bilhão, para implantação do Sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT) ...

Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovaram, na primeira sessão da Comissão, realizada manhã desta quarta-feira, visita às 10 barragens no Estado da Bahia que apresentam riscos de rompimento de acordo com relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). Presidida pelo deputado Pastor José de Arimateia ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a autorização ao estado ter acesso a propriedades privadas, por meio dos seus agentes da Vigilância de Saúde, com o objetivo de combater o foco do mosquito aedes aegypite e outras pragas que afrontem ...

Proibir as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, gás, telefone fixo e internet na Bahia de cortar o fornecimento residencial de seus serviços, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e véspera de feriados. Esta é a proposta do deputado Tom Araújo (DEM) que, em ...

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da bancada da Minoria, lamentou a morte do jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boechat. Uma moção de pesar foi protocolada pelo parlamentar na última terça-feira (12). No documento regimento, no qual o deputado justifica a moção, foi escrita uma breve biografia do ...

A precariedade da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, foi apontada pelo deputado Robinho (PP) como fonte de risco e preocupação para toda a comunidade da região. Ele disse que já pediu soluções urgentes ao DNIT, lembrando que o deputado Jânio Natal também o fez, mas que nenhuma providência ...

Eleito presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado José de Arimateia (PRB) utilizou o pequeno expediente para agradecer aos seus pares pela confiança. Na sessão em que foi eleito, o parlamentar afirmou que  já começou a delinear vetores de ação, dando destaque para a vistoria ...