O deputado José de Arimateia (PRB) para marca a passagem dos  25  anos  de fundação do Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba)  apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo aniversário.  Nestes seus 25 anos de funcionamento, o centro "é uma unidade ...

Estabelecer a inclusão do chocolate no cardápio da merenda escolar e nas repartições públicas do Estado da Bahia. Este é o teor do projeto de lei nº 23.160/2019, apresentado pelo deputado Sandro Régis (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Como justificativa para sua proposta, o parlamentar busca incentivar uma melhor ...

O deputado Robinson Almeida (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia  (ALBA), uma indicação tendo como destinatário o governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia BA-026, no trecho compreendido entre o município de Dom Macêdo Costa e a BR-101. O petista assegura que ...

 O deputado José de Arimateia (PRB) destacou, em discurso nesta terça-feira (26), no plenário do Legislativo baiano, a passagem do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, em 24 de março, chamando a atenção para projeto de lei de sua iniciativa que institui, na Bahia, a Semana de Conscientização da Tuberculose. ...

Um pedido de vista formulado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) suspendeu ontem por 48 horas a apreciação do primeiro dos três projetos de lei do Poder Executivo que estão sobrestando a pauta. O PL 22.974, que ingressou na Assembleia Legislativa no dia 1º de dezembro do ano passado, trata de ...

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã desta terça-feira, aos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o balanço do terceiro quadrimestre das contas públicas do Governo do Estado em 2018, trazendo os dados consolidados do ano. A audiência pública foi ...

Questões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou nesta terça-feira (26), juntamente com o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, e  do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto Lima Bispo, da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriu espaço, na manhã desta terça-feira (26), para uma audiência pública para discutir questões relacionadas à assistência à saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O encontro proposto pelo deputado Alan Sanches (DEM), vice-presidente do colegiado, serviu para que ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (26), audiência pública que debateu o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes. Publicado em 27 de dezembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer, o Decreto 9.642 veda a aplicação cumulativa ...

O Plano Político Pedagógico para a Educação da Bahia 2019-2022 foi apresentado em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, na Assembleia Legislativa. A presidenta do colegiado e proponente do encontro, deputada Fabíola Mansur (PSB), recebeu representantes da Secretaria de Educação da Bahia, educadores, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou, na sessão desta terça-feira (26), três projetos relacionados à mulher. A iniciativa segue decisão tomada pelo colegiado de priorizar, durante todo mês, projetos que tratem da temática feminina e, dessa ...

Criada 24 de março de 1994, o Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba) se tornou uma  unidade de referência para assistência especializada aos portadores dessas doenças. A passagem dos 25 anos de fundação da entidade foi lembrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela deputada ...

O deputado  José de Arimateia (PRB) foi eleito  presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar é autor de vários projetos de lei e indicações em favor dos idosos, como também idealizador de diversas ocasiões com tom informativo e ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que as delegacias de polícia de defesa da mulher funcionem sem interrupção, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ela apresentou Projeto de Lei nº 23.140/2019 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência durante as 24 ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador do Estado, Rui Costa,  e à Secretaria da Saúde do Estado, pedindo urgência na resolução da falta de climatização das enfermarias e do setor de emergências do Hospital Luiz Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Na ...

O vice-líder do governo e da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, pastor Isidório Filho (Avante), apresentou moção de aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelos 410 anos de fundação. O parlamentar elogiou os bons serviços prestados pelo órgão e lamentou ter se ausentado à cerimônia ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo alteração do Inciso IV ao Artigo 4º da Lei 9.528 de 2005, que trata do sistema de saúde dos servidores públicos. Com o novo texto, também os ex-deputados estaduais poderão ser incluídos entre os possíveis beneficiários do ...

O deputado Capitão Alden (PSL) indicou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Irecê. A reivindicação foi endereçada ao governador Rui Costa. No documento, o parlamentar justifica que, na hipótese de uma catástrofe, não ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer garantir atendimento especializado e uma “vida mais digna” ao cidadão pós-transplantado diante das “circunstâncias que dificultam suas vidas”. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei nº 23.174/2019, que assegura aos pós-transplantados os mesmos direitos e benefícios especialmente destinados a pessoas ...