No dia em que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, idealizada e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), completou um ano de fundação, o parlamentar realizou uma audiência pública para discutir detalhadamente a Rede de Assistência à Pessoa com Doença ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao comandante Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, solicitando a implantação da Ronda Maria da Penha em Camaçari. A parlamentar justificou o pedido “devido ao descaso da gestão do DEM diante do crescente índice de violência doméstica ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu, na noite de ontem, o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, concedido pela Câmara Municipal da capital, de autoria do vereador Leo Prates (DEM), e a juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ...

 As deputadas estaduais baianas estão integradas à campanha '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres'. Ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou uma programação relacionada à campanha, que acontece em 159 países. Fora do Brasil, começa em 25 de novembro, Dia Internacional ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) fez indicação ao governador Rui Costa pedindo a instalação de uma rampa de acesso no terminal hidroviário de Vera Cruz, em Mar Grande. O terminal recebe diariamente milhares de pessoas que se utilizam das embarcações como meio de transporte entre Salvador e Itaparica. Alguns possuem ...

Projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) homenageia o major Alexsandro Nascimento Caldas com a Comenda 2 de Julho em "reconhecimento à sua incansável batalha como comandante da 93º CIPM, responsável pelo policiamento em seis cidades da Região Sudoeste".  Caldas ingressou na Academia da Polícia ...

 O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de resolução outorgando a Comenda Luís Eduardo Magalhães ao atual prefeito de Salvador, advogado e político Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto pelos serviços prestados à comunidade baiana,  seu desenvolvimento político, social e cultural.   Nascido a 29 de janeiro de 1979, em Salvador, ...

O Programa Exposição de Obras de Artes, através da Escola do Legislativo, traz as artistas plásticas Nio Oliveirah, Albha Sampaio e Carmen Freaza que expõem quadros e esculturas com harmonia e cores alusivas ao momento que a Casa do Legislativo vive: o de transformação. Nio Oliveirah, Graduada em Licenciatura em ...

Para comemorar uma década de promoção de políticas culturais na rede estadual de ensino será realizada nesta quinta-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pela deputada Neusa Cadore (PT). O evento contará com apresentações artísticas e culturais estudantis e a presença de representantes da Secretaria da Educação do ...

O 11º Encontro Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado foi marcado pelo debate do tema o “Despachante na era digital”, ontem, durante os turnos matutino e vespertino, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. O evento foi proporcionado pelo deputado Zé Neto (PT), a pedido da categoria. As palestras ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), se reuniu na manhã de ontem para analisar a situação em que se encontra a Região do Oeste do Estado, onde vem acontecendo a ocupação de terras por pequenos agricultores locais. Desde o dia ...

A preocupação com os numerosos casos de bullying registrados nas escolas públicas e privadas também vem mobilizando os deputados estaduais baianos. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma nova iniciativa para inibir a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os ...

Projeto de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) propõe a alteração da Lei 7.990, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Segundo a proposta, esta legislação que normaliza os critérios de ascensão funcional carece de modificações “que restabeleçam a ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) aprovou, na manhã de ontem, a realização de duas audiências públicas: uma para debater os impactos do projeto da Baía de Todos os Santos, que será realizada em parceria com a Comissão de Infraestrutura e a Comissão de Educação, e a outra para ...

A deputada Luiza Maia (PT), que preside a Comissão dos Direitos da Mulher, apresentou o Projeto de Lei 22.516 que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). De acordo com a parlamentar, o atendimento às mulheres vítimas de violência deve ocorrer inclusive aos sábados, ...

 O pedido de vista do deputado Pablo Barrozo (DEM) adiou ontem a apreciação do pedido de autorização legislativa para o empréstimo de R$100 milhões pretendido pelo Governo do Estado. O parecer favorável do deputado Rosemberg Pinto (PT) chegou a ser lido, mas só deve ser votado na próxima semana, uma ...

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovaram três audiências públicas para acontecerem ainda neste semestre. A presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), informou que grande parte dos debates é sugerida por organizações da sociedade civil. Uma das audiências aprovadas vai debater o ...

O Governo do Estado deve remeter à Alba projeto de lei que regula “definitivamente as competências e ações dos bombeiros civis”. O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pela deputada estadual Maria Del Carmem (PT) em reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, adiantando que trata-se de projeto ...

 Projeto de lei que institui o 11 de outubro Dia Estadual do Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente, credenciado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Este ano foi realizado neste dia em Salvador, através da Comissão de Valorização ...

As desembargadoras Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Débora Maria Lima Machado, Dalila Nascimento Andrade e Marizete Menezes Corrêa foram empossadas para a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), nesta segunda-feira, dia 6, durante cerimônia realizada na Sala de Sessões da sede do Tribunal, ...