O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 1.518/2017 - Nomear ELAINE ELLEN BORGES BISPO DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-19, pelo período de 01/05/2017 a 30/09/2017, em substituição à servidora Luziana Lorena Nonato Oliveira, cadastro nº. 915.999, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 1.519/2017 - Nomear GISLENE DA SILVA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 01/05/2017.
Nº. 1.521/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Alex da Piatã), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
DILMA DE OLIVEIRA FONTES SP-25 Comissão de Saúde e Saneamento SP-25
FLAVIA BRITTO BACELAR SP-25 Comissão de Saúde e Saneamento SP-25
Nº. 1.522/2017 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/05/2017:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HELOISIO FERREIRA DA SILVA SP-25 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-25
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-25 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-25
Nº. 1.524/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
DIEGO DOS SANTOS MEIRA SP-24 SP-21
MARLI OLIVEIRA DE ASSIS SP-12 SP-13
Nº. 1.525/2017 - Nomear JOSE AMANCIO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-17, a partir de 01/05/2017.
Nº. 1.526/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCELA NASCIMENTO ARAUJO LIMA SP-21 Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios SP-19
Nº. 1.527/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
MARIA HELENA ROCHA LIMA SP-19 SP-25
Nº. 1.528/2017 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
TERESINHA SILVA MUNIZ SP-19 Gab. Dep. David Rios SP-08
Nº. 1.529/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
ADRIANA LIRA IMPROTA DOS SANTOS SP-17 SP-18
THIAGO LIMA SANTOS SP-24 SP-15
Nº. 1.530/2017 - Nomear WILMARA DA SILVA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-05, pelo período de 01/05/2017 a 04/08/2017, em substituição à servidora Maria Jose Batista da Cruz, cadastro nº. 920.781, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 1.531/2017 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) abaixo relacionados, a partir de 01/05/2017:
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-15
EDNEIA DE JESUS FERREIRA SP-15
Nº. 1.534/2017 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
MARCONI DE CARVALHO XISTO DE SOUZA SP-11 SP-18
MARILENA SANTANA BRITO SP-15 SP-16
Nº. 1.535/2017 - Exonerar JANE ALINE SOUZA BASTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-19, a partir de 03/05/2017.
Nº. 1.536/2017 - Exonerar JULIANA AGUIAR COELHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-21, a partir de 01/05/2017.
Nº. 1.537/2017 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/05/2017:
NOME DE PARA
SILVIA CALLIANNE BARRETO ANDRADE SP-20 SP-22
Nº. 1.538/2017 - Nomear AURELICE SANTOS MUNIZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PMDB/PSC - Dep. David Rios), Nível SP-19, a partir de 01/05/2017.
A T O Nº. 1.517/2017
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e;
CONSIDERANDO o Mandado de Segurança nº 0010979-55.2013.8.05.0000, determinando o enquadramento da carreira de todos os servidores do quadro permanente, a título de progressão horizontal, baseando-se no interstício da promoção pelo critério de antiguidade;
CONSIDERANDO que a última promoção efetuada, na forma prevista na Lei n° 8971/2004, ocorreu por merecimento, em 1° de março de 2008;
CONSIDERANDO que a Lei n° 8971/2004, em seu art. 16, prevê a promoção do servidor por antiguidade em todas as carreiras funcionais d Poder Legislativo;
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar as correções possíveis, como forma de estímulo às carreiras funcionais e de modo que se possibilite ao servidor o alcance do final de sua carreira ao completar os requisitos para aposentadoria;
R E S O L V E
Art. 1º - Promover por antiguidade, e de acordo com as considerações previstas, os servidores do quadro permanente da Assembleia Legislativa, na forma do ANEXO ÚNICO que integra este Ato.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2017.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2017.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
ANEXO ÚNICO
ATO Nº 1.517/2017
CADASTRO SERVIDOR CARGO NÍVEL
213.030 AIDALVA LOPES SILVA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
900.112 ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM405
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM404
902.803 ANA ANGELICA MESSIAS PINTO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
203.683 ANA TEREZA GUIMARAES DE ALENCAR TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
902.985 ANDRE GUSTAVO DE ANDRADE CORREIA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM315
904.803 ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU TECNICO DE NIVEL MEDIO NM313
190.275 ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM403
904.562 ANTONIO SANCHO RIOS FILHO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM312
100.433 BERNARDETE DO VALE MARTINS AGUIAR TECNICO DE NIVEL MEDIO NM114
904.483 CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM311
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM309
903.028 EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE TECNICO DE NIVEL MEDIO NM315
904.412 EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
213.026 ELIBELMA MAGALHAES DE AZEVEDO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
902.127 ELIMAR NASCIMENTO ALVES TECNICO DE NIVEL MEDIO NM307
902.040 ELISABETE SANTOS DA LUZ TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
902.817 EVANDRO DE CARVALHO FILHO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM315
902.862 FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM312
902.041 GERUSA MARIA SANTOS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
202.972 GUILHERME CESAR DE ABREU TECNICO DE NIVEL MEDIO NM408
170.534 HERMES BOMFIM CHELES NASCIMENTO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM413
903.061 ICARO CAIRES MACHADO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM315
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM401
903.147 JOAO LIMA DE SOUZA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM311
902.002 JORGE ALVES TECNICO DE NIVEL MEDIO NM311
902.039 JOSAFA JONES DA CRUZ TECNICO DE NIVEL MEDIO NM401
903.160 JOSE DJALMA MIRANTE FILHO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM315
119.915 JOSE LOURENCO MORAIS DA SILVA JUNIOR TECNICO DE NIVEL MEDIO NM111
199.463 JOSE LUCIO NOGUEIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM104
902.042 JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM314
903.226 JOSUE DA CRUZ RAMOS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM315
213.046 LIDIA SOUSA COSTA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
195.152 LOISE AGUIDA CARNEIRO TUY FERRARI TECNICO DE NIVEL MEDIO NM106
903.030 LUCIANA ROCHA PIRES CALDAS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM314
902.832 LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM402
213.063 LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER TECNICO DE NIVEL MEDIO NM301
903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM314
083.117 MARCIA ANDRADE SANTOS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM114
904.664 MARCO AURELIO PINTO NEVES TECNICO DE NIVEL MEDIO NM311
903.581 MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARAES TECNICO DE NIVEL MEDIO NM313
903.363 MARIA DAS GRACAS SOARES DE ARAUJO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM306
226.780 MARIA INES LIMA DE SOUZA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM414
213.022 MARIA JOSE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
904.174 MONICA LINS FARIA SANT ANNA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM301
904.059 NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM313
500.183 NEY SOUZA SANTOS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM114
902.047 PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM401
148.903 RAFAEL DA SILVA BRITO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM406
902.137 RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM401
904.848 RITA DE CASSIA ANDRADE GALVAO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM215
171.873 ROBERIO CASSIO RIBEIRO NUNES TECNICO DE NIVEL MEDIO NM402
902.778 ROBSON DO AMARAL MACHADO TECNICO DE NIVEL MEDIO NM314
202.975 ROSANGELA BORGES MASCARENHAS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
220.968 SANDRA REGINA DA SILVA AZI TECNICO DE NIVEL MEDIO NM110
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON TECNICO DE NIVEL MEDIO NM415
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
904.787 TATAITA REBOUCAS OLIVEIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM310
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM314
195.312 WILLER CAVALCANTE DE GOIS MARTINS TECNICO DE NIVEL MEDIO NM207
500.606 WILSON PEREIRA TECNICO DE NIVEL MEDIO NM114
500.558 ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM114
226.498 ANA CRISTINA LEAL DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM315
092.575 ANTONIO CARLOS SOARES AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
203.098 AURICELIA DANTAS DE CARVALHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
151.774 BENEDITO APARECIDO SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM104
122.746 CELESTINO DIAS FILHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM402
219.509 DILSON SOUZA BRANDAO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM110
170.958 EDMILSON TENORIO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM403
213.048 EDSON FERREIRA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM403
203.909 ELIANA MARIA DE JESUS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
500.413 GELSON BARBOSA SANTANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM104
203.943 JOAO DA CONCEICAO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
213.054 JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM311
152.030 JOSE JAIME PITANGA VIANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
190.995 JOSE MORAIS DE SOUZA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
197.932 JOSE RAIMUNDO REIS DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
227.232 JOSE SILVA E SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM203
213.053 JOSELITO DOS SANTOS BATISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM403
213.034 LAERCIO SANTOS VILAS BOAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM406
213.051 LEIDE SILVA ROCHA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM401
171.148 LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
180.614 MANOELITO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM413
190.374 MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM401
203.453 MARINALVO FERNANDES SERRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM205
119.383 NELSON XAVIER GONZAGA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM415
318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM203
213.024 PATRICIA DE AQUINO BORGES SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM401
198.419 PAULO ROBERTO NUNES SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM403
170.502 RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM406
204.136 REGINALDO ALVES DAS DORES AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM402
328.572 RITA CONCEICAO REIS ARAUJO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM114
219.278 TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM104
172.344 WILSON VITORINO DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NM312
902.962 ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS401
902.131 ANA PAULA MACHADO BORGES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS411
600.682 ANDREA FURTADO MARQUES BRASIL TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS106
113.168 ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS110
100.314 ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
913.933 CARLA FERNANDES SANTOS TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS203
900.761 CELSO EMANOEL DE SOUZA QUEIROZ TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS408
902.891 CLAUDIO JOSE MENESES DE OLIVEIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS403
903.098 DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS404
900.412 DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
147.661 ELENAIDE SILVA MORAES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS207
196.606 ELENEZA DE ARAUJO OLIVEIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS302
902.661 FABIO LUIZ HOHLENWERGER KALIL TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS403
902.057 GESILMARA LIMA ALMEIDA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS410
193.609 IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS208
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS411
900.096 ISABEL CRISTINA DE SANTANA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
010.879 JOANETE MARIA CACIQUE PEDREIRA DE CERQUEIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS203
227.413 JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
004.748 JOSE MISAEL LEITE MENDES TAVARES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS115
903.628 JOSE WELLINGTON RODRIGUES NASCIMENTO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS403
903.024 LEONARDO GOMES PINTO DE ABREU TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS401
902.043 LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS411
192.134 LUIZ ALEXANDRE AMARAL FAGURY TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS412
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS406
902.072 MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
903.431 MARCYANE PIRAJA MOREIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS412
226.500 MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS414
009.397 MARIA CANDIDA LUZ PATO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
119.651 MARIA CAROLINA MENDONCA CHAVES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS210
216.947 MARIA DA GRACA LIMA DA SILVA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
087.041 MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
129.147 MARIA ELVIRA NERY MATOS TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS210
005.334 MARIA EUMAR FELIX CONDE TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS114
913.935 MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS203
900.411 MARITA BENINCA LEITE ALVES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
904.883 MARTA SUZIN CERCATO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS308
913.925 MIRELA NOVAIS MESQUITA DE ARAUJO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS203
195.576 NADJA MOREIRA PIMENTEL TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS104
913.936 NANCY RODRIGUES DA COSTA DE CARVALHO SILVA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS203
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
179.545 PAULO ROBERTO MARTINS BINA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS207
901.466 PAULO ROBERTO PEREIRA MENEZES TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS410
158.251 REGINA CELIA LOPES BRAUNA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS306
216.953 RITA CASSIA MIDLEJ TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
251.625 RITA DE CASSIA GOMES AZEVEDO SAMPAIO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS211
202.976 SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
902.000 SILVIA CHOUCATE BRAGA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS406
085.533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS302
904.826 SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS311
226.497 TEREZINHA RITA DE SOUZA RAPOSO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
153.223 UYACY MARIA DA COSTA MATHIAS TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS415
600.726 YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS106
233.624 YARA WANDERLEY CARDOSO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR NS209
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