firmar parceria, em regime de cooperação técnica, para fins de edição e publicação de temas relacionados ao - selo respeitaas mina", vinculado a
spm, envolvendo publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos e outros documentos em todo território baiano.
sob gerenciamento da alba.
Regulamentação da cessão do servidor MARCOS ADRIANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal do MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA, matrícula n° 3343, para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, sem ônus para o CEDENTE, para exercer as atividades inerentes ao cargo atualmente ocupado.
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BA
R$ 0,00
Emprestimo gratuito, na forma de comodato, do veiculo HILUX SW4 placa policial OLG - 9679 de propriedade do comodante que declara para os fins direito.
FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA
R$ 0,00
Criação do Prêmio Katia Mattoso de história da bahia através da escolha anual de livros e trabalhos acadêmicos sobre história da bahia, produzidos em ligua portuguesa.
CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI DORAVANTE DENOMINADOS APENAS SERVIDORES, PARA EXERCEREM CARGOS NAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NOS TERMOS 00 DECRETO N»4.726/2009.
10/2019
01/01/2020
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON
R$ 0,00
a prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, observadas as prescrições legais, mediante a cessão de servidores/empregados dos quadros de pessoal dos
Convenentes.
PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDORES/EMPREGADOS DOS
QUADROS DE PESSOAL DOS CONVENENTES, AQUI CONSIDERADAS TANTO AS ADMINISTRAÇÕES CENTRALIZADAS COMO AS DESCENTRALIZADAS - POR SUAS AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA.
97/2019
19/12/2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R$ 0,00
cooperação cultural entre os convenentes,
com vistas à coediçâo, em regime de cooperação
entre os convenentes, de até seis obras literais
voltadas à prservaçâo das tradições, da história
e oa cultura do estado da bahia, cujos títulos
serão definidos de comum acordo entre a
assembléia eufba.
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