Quinta-feira
26 de Fevereiro de 2026
| N°/ANO | DATA | EMPRESA | VALOR | OBJETO | ADITIVOS | ANEXO |
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| 51/2025 | 01/01/2026 | FUNDACAO PAULO JACKSON | R$ 0,00 | PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDORES/EMPREGADOS DOS QUADROS DE PESSOAL DOS CONVENENTES. | -- | |
| 3/2025 | 30/12/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBACU | R$ 0,00 | CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO, 00 TIPO VElCULO AUTOMOTIVO, MARCA TOYOTA HILUX, PLACA PKO9042, ANO DE FABRICAÇÃO 2017, MODELO 2017, CÔDGO RENAVEM 01124220973, BEM PÚBLICO PERTENCENTE Â ENTIDADE CEDENTE, Á DISPOSIÇÃO PARA A CESSIONÂTARIA | -- | |
| 22/2025 | 01/05/2025 | MUNICIPIO DE PALMEIRAS | R$ 0,00 | CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS PARA EXERCER CARGO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA | -- | |
| 12/2025 | 29/04/2025 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | R$ 0,00 | cooperação técnica, científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum dos partícipes | -- | |
| 7/2025 | 29/04/2025 | UNIÃO DAS CAMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA | R$ 0,00 | COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL E O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DO QUADRO DE PESSOAL E DOS ASSOCIADOS, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES, VISANDO PRIMORDIALMENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA. | -- | |
| 2/2025 | 01/03/2025 | MUNICIPIO DE CAMACARI | R$ 0,00 | CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, DORAVANTE DENOMINADOS APENAS SERVIDORES, PARA EXERCEREM CARGOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.726/2009. PROCESSOS Nº 4841/2011, Nº 1841/2013, Nº 487/2014 E Nº 3145/2014. | -- | |
| 20/2024 | 18/12/2024 | POLÍCIA CIVIL DA BAHIA | R$ 0,00 | acordo de cooperação técnica tem a finalidade de fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública do estado da bahia, notadamente as polícias civis, a procuradoria regional eleitoral, a secretaria de política para as mulheres do estado da bahia, a ouvidoria da mulher do tribunal regional eleitoral da bahia, no enfrentamento e combate aos crimes de violência política de gênero ora tipificados no código eleitoral e no código penal, durante e após o período eleitoral, conforme especificações estabelecidas em correspondente plano de trabalho. | -- | |
| 7/2024 | 06/12/2024 | CAMARA MUNICIPAL DE IBITIARA | R$ 0,00 | o estabelecimento de parceria entre os partícipes. visando a consecução de seus objetivos sociãis em regime de cooperação mütua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de pós-graduaçâo, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico- cientlfica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação jurídica ora estabelecida. | -- | |
| 93/2024 | 01/11/2024 | ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BA | R$ 0,00 | IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE LANCHONETE, SITUADO EM PRÉDIO INCORPORADO AO EDIFiCIO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO, E O EMPRÉSTIMO DOS BENS DISCRIMINADOS NO ANEXO ACOSTADO AO PRESENTE INSTRUMENTO. | -- | |
| 19/2024 | 28/09/2024 | COOPERATIVA DE CRÉDITO SERVIDORES DA BAHIA-SICOOB | R$ 0,00 | possibilidade de consignação, pela CONSIGNATÁRIA, de empréstimos, juros e amortizações deles decorrentes, na folha de pagamento dos servidores ativos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, mediante o oferecimento de taxas de juros e respectivos encargos contratuais diferenciados, no Sistema de Consignações em Folha de Pagamento utilizado pelo CONSIGNANTE. | -- |
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