Sábado
09 de Maio de 2026
| N°/ANO | VIGÊNCIA | EMPRESA | VALOR | OBJETO | ADITIVOS | ANEXO |
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| 100/2019 | 11/09/2019 a 10/09/2024 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DA BAHIA | R$ 0,00 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 0 ESTABELECIMENTO DE MECANISMO DE COOPERAÇÃO ENTRE FUNDAÇÃO PAULO JACKSON E A OAB/BA,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO OE AÇOES CONJUNTAS DESTINADAS Á DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCACIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO OAB/BA. A SEREM VEICULADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODA BAHIA, ATRAVÉS DO SEU VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DENOMINADO TV ALBA. | -- | |
| 2/2019 | 19/06/2019 a 18/06/2024 | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A | R$ 0,00 | a averbação em folha de pagamento dos servidores de consignações facultativas concernentes a contribuição para plano de previdência complementar aberta, prêmio para seguro de pessoas e prestação de empréstimo pessoal. | -- | |
| 3/2019 | 05/06/2019 a 04/06/2022 | BAHIA PESCA S.A. | R$ 0,00 | a prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, observadas as prescrições legais, mediante a cessão de servidores/empregados dos quadros de pessoal dos Convenentes. | ||
| 4/2019 | 21/05/2019 a 21/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS | R$ 0,00 | a cessão do servidor(a) GEUSA DE SOUZA BASTOS MOTTA da Prefeitura Municipal de Candeias doravante denominado apenas servidor(a), para exercer função comissionada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, conforme manifestação contida nos termos do Processo Administrativo de n° 2019002666. | ||
| 6/2019 | 01/04/2019 a 31/12/2020 | MUNICIPIO DE OLINDINA | R$ 0,00 | cooperação entre 0s convenentes a fim de formalizar cessão tempòraria de servidores efetivos no intuito dê prestar serviços às administrações municipais, visando ©aprimoramento dos serviços públicos ofertados. | -- | |
| 72/2018 | 01/08/2018 a 31/07/2023 | FAMCRED CLUBE DE SEGUROS E ASSISTENCIA | R$ 0,00 | fornecimento do cartão cellpago | ||
| 102/2018 | 25/05/2018 a 25/05/2020 | ESTADO DA BAHIA | R$ 0,00 | Acordo de Cooperação Técnica | -- | |
| 4/2018 | 01/05/2018 a 31/12/2020 | MUNICIPIO DE ALAGOINHAS | R$ 0,00 | cessão do Servidor da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Marco Antunes Boiron Cardoso, Cadastro 102306, doravante denominado apenas, Servidor, para exercer cargo na Prefeitura Municipal de Alagoinhas, conforme manifestação contida nos termos do decreto 4.726/2009. Processo n°002993-2/2. | -- | |
| 101/2018 | 22/03/2018 a 22/01/2020 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | R$ 0,00 | Acordo de cooperação | -- | |
| 103/2018 | 01/01/2018 a 31/12/2019 | COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB | R$ 0,00 | prestação reciproca de colaboração técnica e administrativa. | -- |
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