Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Turismo, o Excelentíssimo Senhor Celso Sabino de Oliveira e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro das Comunicações, o Excelentíssimo Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Presidente da Câmara dos
Deputados, o Excelentíssimo Senhor Deputado Arthur César Pereira de Lira e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor, produtor musical e multi-instrumentista baiano, Washington Bell Marques da Silva, conhecido como Bell Marques, que por décadas vem levando o nome da Bahia para o Brasil e para o mundo sendo um dos maiores ícones e representantes da axé music e do carnaval de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Elmar José Vieira Nascimento.
“Obriga as Empresas de ônibus intermunicipais e estaduais a disponibilizar assentos infantis, bebês conforto para menores de 0 (zero) até 1 (hum) ano de idade ou 13 (treze) quilos e cadeirinhas de segurança, para menores de 1 (hum) a 07 (sete) anos e meio e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica instituída a semana estadual sobre o Autismo e dá outras providências.
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