Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.146/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.961/2023, de autoria do Ministério Público que Altera o Quadro de Cargos de Carreira e o Quadro Organizacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, estabelecidos pela Lei 14.313, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.156/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE a adquirir créditos e remir as dívidas decorrentes das operações contratadas pela Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Requer dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.105/2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que “Altera dispositivos das Leis nº 13.192, de 06 de novembro de 2014, nº 13.731, de 05 de julho de 2017, nº 10.547, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.075/2023, de autoria do Dep. Manuel Rocha, que dá a denominação de "Aeroporto José Cássio dos Santos Cardoso" ao Aeroporto da cidade de Santana, Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Resolução 3.174/2023.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24327/2021
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.131/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado da Bahia - FUNPCBA, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.130/2023, de autoria do Poder Executivo , que Altera a Lei nº 14.490, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.541/2022, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que “Altera a estrutura e transforma cargos de provimento em comissão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.622/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do estado , que Altera a Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, elevando a Comarca de Cruz das Almas de entrância intermediária para entrância final e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 23.623/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do estado , que Altera a Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, elevando a Comarca de Serrinha de entrância intermediária para entrância final e dá outras providências.
Requer revalidação do reconhecimento de utilidade pública da Associação Minha Feliz Cidade - AMFEC, com sede no município de Lafaiete Coutinho.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.155/2023, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.171/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre autorização excepcional para prorrogação do prazo de contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA no âmbito da Secretaria da Educação, e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.145/2023, de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei nº 11.363, de 27 de janeiro de 2009, na forma que indica.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.121/2023, de autoria da Dep. Ludmilla Fiscina, que “Concede o TÍtulo de Cidadã Baiana a empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.084/2023, de autoria do Dep. Pablo Roberto, que “Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça social João Mangabeira ao Sr. Fernando Gomes Santos e dá outras providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.120/2023, de autoria do Dep. Laerte do Vando, que “Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten-Cel PM PAULO CÉZAR SOUZA CABRAL”.
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