Encaminha o Projeto de Lei Ordinária que altera o art. 7º da Lei nº. 12.607, de 26 de dezembro de 2012.
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária que altera o Anexo I, da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003.
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária que altera o Anexo I, da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, em substituição ao PLO 24.289/2021 (Of. 2.941/2021), em tramitação nessa Casa, para correção de erros materiais identificados na proposta originária.
Indica o Deputado Jacó como membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 24.160/2021, que “autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis, de propriedade do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº. 8.966, de 22 de dezembro de 2003 - que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia - acrescentando o Anexo VI à Lei e dá outras providências.
Encaminha o Relatório de Atividades referente ao 3° Trimestre de 2021.
Indica o Deputado Reinaldo Braga como Vice-Líder da Bancada do Governo em substituição ao ex-Deputado João Isidório Filho.
Indica os membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, conforme Requerimento nº 9782/2021.
Indica o Deputado Jacó como membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça, em substituição ao ex-deputado Pastor Isidório Filho.
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Estadual de Ensino.
Encaminha o anexo Projeto de Lei Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências."
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A, com garantia da União, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no Estado da Bahia, na forma que indica”.
Encaminha projeto de Lei que Institui o Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis, de propriedade do Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Encaminha o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.”.
Encaminha o anexo Projeto de proposta de alteração da LC nº 26/2006. Através desse projeto, pretende-se modernizar a Lei Orgânica da Defensoria Pública, para permitir expressamente a votação online nas suas eleições internas, mesmo após a superação da pandemia do COVID19, bem como para evitar a necessidade de outros atos formais que se tornaram ou devem se tornar obsoletos pelo uso da tecnologia.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado, altera a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e a Lei nº 6.403, de 20 de maio de 1992, e dá outras providências.”.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS