Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Márcio Cesar de Mello Brandão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a João de Melo Cruz.
Concede a Comenda Dois de Julho à Juiza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Henrique Duarte Prata.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores do Cedim, com sede e foro no município de Itabela.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Ubirajara Brito - AMBUB, com sede e foro no município de Itabela.
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Assentamento Retiro, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Altera a denominação do Hospital Estadual São Jorge para Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Salvamento Aquático - ABASA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro de Tecnologia e Regulação, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Esperança Cultural, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao político baiano José Eduardo Vieira Ribeiro, Zezéu Ribeiro (IN MEMORIAN)
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Ibirapuense, com sede e foro no município de Ibirapuã.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Visconde de Cairu, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Beneficente do Alto da Esperança, com sede e foro no município de Catu.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento (ICED), com sede e foro em Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública o Centro Afro de Promoção e Defesa da Vida Padre Ezequiel Ramin, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Ronquinho - ASFAR, com sede e foro no município de Teolândia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espiríta Casa da Fraternidade Euripedes Barsanulfo - CECFEB, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Unidos Esporte Clube - UEC, com sede e foro no município de Salvador.