Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Esperança - ABESP, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Gerarvida ONG, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ruatua, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o Dia do Urbanismo no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Instituição Beneficente dos Idosos de Guaratinga, com sede e foro no Município de Guaratinga.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Alberto Trindade.
Declara de Utilidade Pública o Educandário Paz e Bem, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Ação Social Ancilas do Menino Jesus - ASAMEJ., com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Tapera e Mirangaba AMTM), com sede e foro no município de Caravelas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao cantor, compositor e político baiano Gilberto Passos Gil Moreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Padre Ferdinando Caprini.
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical e Cultural Lira Acajutibense, com sede e foro no município de Acajutiba.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Instituição Lar Irmão José - (ILIJ), com sede e foro no município de Salvador
Institui no âmbito do Estado a Bahia o Dia do Vigilante a ser comemorado em 20 de junho e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Grazia Emanuela Saura (Irmã Renata Saura).
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a Ermínia Terezinha Menon Maricato.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Busca de Proteção a Criança e Adolescente, com sede e foro no município de Salvador.