Declara de Utilidade Pública o Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Proíbe a exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais, em clínicas e hospitais médicos e odontológicos da rede privada no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amiga do Peito, A Vida Pela Vida - IAPVV, , com sede e foro no distrito de Santo Antônio de Jesus .
Declara de Utilidade Pública a Associação Santo Antoniense dos Deficientes Visuais, com sede e foro no Município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Educação Espírita Joana de Angelis-SEEJA, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Criança Feliz - ACF, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Recreativa e Cultural de Cabaceiras do Paraguaçu, com sede e foro no município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Declara de Utilidade Pública a Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão - CMAVC, com sede no distrito de Caeté-Açu e foro no município de Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Professores e Amigos da Escola Comunitária do Brilho Cristal, com sede no Distrito de Caeteté-Açu e foro no município de Palmeiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação Plantando Itiruçu Crescerá, com sede no Sítio São Pedro e foro no município de Itiruçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade do Tatu, com sede em Guerem e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais Três Tês, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária Rádio Regional FM, com sede e foro no Município de Muritiba.
Declara de Utilidade Pública Centro Espírita Cristo-Luz, com sede e foro no município de Itiruçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube das Mães - ASCM, com sede no município de Cairu e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Presidente Tancredo Neves - ASCOTRAN, com sede no município de Tancredo Neves e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores das Tabocas, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Muniz Ferreira e Taitinga, com sede no município de Muniz Ferreira e foro na cidade de Nazaré.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cruzeiro do Riachão, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária e Rural de Sucupira, com sede no município de São Miguel e foro no município de Laje.
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