Institui o dia estadual da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente, no dia 18 de março.
Concede a Medalha 2 de julho ao Doutor Sílvio Pinheiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pero Vaz Velha, com sede e foro na cidade de Salvador - Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cantor, compositor e intérprete Raimundo Fagner Cândido Lopes.
Concede a Medalha 2 de Julho a Doutora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Excelentíssima Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Deputado Federal Paulo Velloso Dantas Azi.
Estabelece reservas de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Bairro Bela Vista, com sede no município de Irajuba, Bahia, e FORO no município de Santa Inês, Bahia.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Capitão de Mar e Guerra Paulo Cezar Soares Pinheiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Vice Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI.
Concede a Medalha 2 de Julho ao Professor Doutor Mário de Melo Kertész.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dr. João Roma Neto.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Povoado de Faisqueira, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causados pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e privado do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Tauane Liz Sampaio Galvão, com sede e foro no município de Jequié.
Declara de Utilidade Pública a Associação Vivo Feliz, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Marotinho, com sede e foro no Município de Itamaraju.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Luiz Antônio de Souza Queiroz Ferraz Junior.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Novo Acre, com sede e foro no município de Iramaia
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