Moção de Congratulações ao povo do município de ITAGI pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Ccongratulações ao povo do município de IBICUÍ pelas comemorações dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de JITAÚNA pelas comemorações dos seus 49 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de IGUAÍ pelas comemorações dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Desembargador Sr. Carlos Alberto Dultra Cintra, pela eleição ao cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a extensão do trecho de 69 Km, da BA-120, que liga os municípios de Cravolândia à Wenceslau Guimarães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à implantação da assistência odontológica aos beneficiários do PLANSERV no âmbito dos funcionários públicos estaduais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a recuperação da Rodovia Estadual BA-220, trecho que liga o município de Senhor do Bonfim ao de Andorinha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação da BA-647, trecho que liga o munício de Aiquara/BA ao Povoado de Palmerinha e à BR-330 com extensão de 13Km e recuperação da BA-558 que liga Aiquara a Itajurú com extensão de 9Km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação asfáltica do trecho que liga os municíos de Gongogi à BR 330, que encontra-se em estado precário de conservação.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 13.373/2007, de minha autoria.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.920/2009 de autoria do Dep. Sérgio Passos ao Projeto de Lei nº 17.359/2008, de minha autoria, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a anexação dos Projetos de Resolução Pública 1.831/2006 e 1992/2009, por se tratar de matéria idéntica.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 16.845/2007, aos Projetos de Lei Públicas 17.123/2008 e 17.339/2008, por tratarem de matérias idénticas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Empresário Samuel Klein, proprietário das Casas Bahia.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, vedando a apresentação de projeto versando sobre matéria idêntica ou semelhante à de outro em tramitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nas contas, referentes às despesas efetuadas em bares, restaurantes e similares, da expressão "10% opcional pelos bons serviços dos garçons", a título de gratificação pelos serviços prestados pelos garçons e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensalmente dos valores arrecadados a título de multas por infração à legislação de trânsito.
Obriga as Organizações Não Governamentais - ONGs a divulgarem suas ações e prestações de contas, na internet, ou pelo meio que disporem, quando receberem, a qualquer título, dinheiro, bens e valores públicos ou pela qual o Estado da Bahia, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.
Declara de Utilidade Estadual o Colégio Taylor-Egídio, com sede e foro no município de Jaguaquara.
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