ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de congratulações ao Cardeal D. Murilo Krieger, em reconhecimento a sua postura como Arcebispo Primaz do Brasil.
Moção de Pesar pelo falecimento no dia 28 de maio de 2020, aos 88 (oitenta e oito) anos, do Sr. Marcelo Ferreira Duarte, ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito do município de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento no dia 02 de junho de 2020, aos 77 (oitenta e oito) anos, do Sr. Carlos Alberto Fiuza de Castro, juiz de direito da comarca de Jequié-Ba, em decorrência de complicações da infecção por Coronavirus.
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Elsimar Coutinho, aos 90 anos de idade após ter passado cerca de 30 dias internado, para tratamento do Coronavírus.
Moção de Congratulações pela passagem, no último dia 17 deste mês do 90º aniversário de fundação da Associação Baiana de Imprensa - ABI, principal instituição representativa do jornalismno baiano.
Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Walter Jorge Pinto de Andrade, aos 80 anos de idade, após ter desempenhado inúmeras funções e ocupado vários cargos na Arquidiocese de Salvador.
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Governo do Estado da Bahia por ter mantido em pleno funcionamento o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC durante os últimos 25 anos ininterruptamente, e sempre buscando novidades para melhor atender ao cidadão baiano, principalmente com a expansão para várias cidades do interior do Estado.
Moção de congratulações, solidariedade e de incentivo ao funcionalismo público em geral pela passagem do seu dia, que se comemora nesta semana.
Moção de congratulações e solidariedade à Diretoria e todo quadro funcional do Jornal TRIBUNA DA BAHIA pela passagem dos seus 51 anos de fundação no último dia 21 de outubro.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amália Maria Gordilho Duarte Guimarães, genitora do Secretário Nestor Duarte e de seu irmão Márcio Duarte.
Moção de repúdio, em face dos atos de violência praticados por seguranças da empresa Carrefour, em Porto Alegre, contra o Sr. João Alberto Silveira Freitas, o qual após ter sido espancado, morreu no local.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Boquira, Sr. Edmilson Rocha de Oliveira.
Moção de aplauso, ante a decisão do Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa, de reduzir o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), com arrimo nos artigos 118, VII e 141, § 1º da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia).
Moção de protesto, diante da precária prestação dos serviços oferecidos pela VIABAHIA Concessionária de Rodovia S/A, com arrimo nos artigos 118, VII e 141 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine à Procuradoria-Geral do Estado a acompanhar o processo anunciado pelo Governo federal que prevê a privatização do Porto de Aratu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da segurança Pública lance edital para construção de uma nova sede para a delegacia de Polícia do município de Jaguaquara.
Indica ao Dirigente da Anvisa em Salvador sugestão para a realização de fiscalização na fábrica Brasil Krin, produtora da cerveja Devassa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para a mudança do 3º Pelotão da 3ª CIA do 19º Batalhão de Polícia Militar numa CIPM
Indica a Vigilância Sanitária em Salvador sugestão para a realização de fiscalização na empresa fabricante da Cerveja Devassa a fim de verificar o que e como produtos estranhos vieram dentro de uma garrafa, ainda lacrada, que foi encaminhada a este gabinete e que encaminho à Visa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Via Bahia, Dr. José Pedro Guerreiro Bartolomeu, solicitação para instalar uma passarela sobre a BR-116, no trecho de Jequié, mais precisamente nas proximidades do IFBA.