"Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jaques Wagner, que apresente a Fonte de Custeio para custear o benefício da gratuidade nos transportes intermunicipais para os idosos".
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jaques Wagner, a implantação de um Restaurante Popular no Bairro de Cajazeiras.
"Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado, Jacques Wagner, a Implantação de um Restaurante Popular no Bairro de Pau da Lima".
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Deputado Márcio Marinho.
Isenta do pagamento de taxas cartoriais, as ONG's e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos Sociais no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Estabelece os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado da Bahia.
Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas contraídas por Organizações não Governamentais-ONGs com a EMBASA, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo Capoeira entre as atividades curriculares na disciplina de Educação Física nas Escolas Estaduais.
Declara de Utilidade o Projeto Tangará, com sede e foro no município de Salvador.
Autoriza o Poder Legislativo e Judiciário a transferirem temporariamente suas sedes, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a criação do Hospital do Idoso, no município de Salvador e dá outras providências.
Cria o Sistema Complementar de Transporte Intermunicipal - SCIT, no âmbito do Estado da Bahia.
Altera o Anexo Único da Lei nº 10.622, de 31 de maio de 2007, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Ação Mulher, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Projeto Nordeste - ABPN, com sede e foro no município de Irecé.
Autoriza as lojas da Cesta do Povo a receberem contas de água, luz e telefone.
Moção de Congratulações e Aplauso pelo transcurso do aniversário de fundação da Cidade do Salvador.
Moção de Congratulações e aplauso pelo transcurso do Dia do Jornalista.
Moção de Congratulações e Aplauso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Maracás.
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