ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indicação ao Exmo Sr. Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo. Secretário Estadual de Segurança Pública, e ao Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Ipirá com o objetivo de atender ao Território da Bacia do Jacuípe.
Indicação ao Exmo Sr. Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo Secretário Estadual de Cultura, e ao presidente da CONDER (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia), a reforma do Mercado de Artes e Artesanato João de Souza Góes, em Ipirá.
Requer a criação da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir "A reforma política e a participação política da mulher".
Requer a realização de uma Audiência Pública, com o tema "A mulher e a reforma política", que será realizada em parceria com a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de maio de 2015, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 18.547/2015, de sua autoria.
Requer uma Audiência Pública com o tema "Piso Salarial dos Assistentes Sociais".
Requer a aprovação de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2015, com o tema Escolas Família Agrícola na Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de dezembro de 2015, para debater "Economia Solidária" e outorgar o título de cidadania baiana a Paul Israel Singer.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, do Cooperativismo e das Organizações da Sociedade Civil - OSCs.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. CERGIO TECCHIO.
Assegura aos portadores de deficiência física, melhores condições de mobilidade e acessibilidade, sobretudo quando do transporte de cadeirantes em carros de locadoras de veículos e de serviços de taxi, bem como, com o acesso a Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos alunos e egressos das escolas públicas, e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que indica.
Estabelece as espécies de interesse comum e imunes de corte no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Cecília, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a ABAVI - Associação Bahiana de Apoio a Vida, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Mulungu, com sede e foro no município de Baixa Grande.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Hora, com sede e foro no município de Baixa Grande.