Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado para alterar a Lei é 9.528, de 22 de junho de 2005 (com redação dada pela Lei é 11.615, de 06 de novembro de 2009), na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Exmº Sr. Jacques Wagner, MD Governador do Estado da Bahia, a construção de um Hospital Regional na cidade de Euclides da Cunha.
Indica ao Dr. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a construção de um Hospital Regional na cidade de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr. Nilton Vasconcelos Júnior, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, a construção de duas quadras esportivas nos distritos de Catama e Maracaiá, no Município de Água Fria
Indica ao Secretário de Infra-Estrutura, a realização de obra para duplicação das pontes em rodovia estadual.
Indica ao Diretor Geral do DERBA, a realização de obra de manutenção e recuperação da pavimentação em rodovia estadual.
Indica à Secretaria de Educação do Estado da Bahia a recuperação e ampliação das instalações físicas do Educandário Oliveira Brito, localizado na cidade de Euclides da Cunha.
Indica ao Sr. José Carlos Barreto de Santana, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana a implantação do Curso de Terapia Ocupacional.
Indica ao Sr. Abel Rebouças São José, Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a implantação do Curso de Terapia Ocupacional.
Indica ao Sr. Antônio Joaquim Bastos da Silva, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz a implantação do Curso de Terapia Ocupacional.
Indica ao Sr. Lourisvaldo Valentim da Silva, Magnífico Reitor da Universidade do Estado da Bahia a implantação do Curso de Terapia Ocupacional.
Indica ao Sr. Paulo Gabriel Nacif, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia a implantação do Curso de Terapia Ocupacional.
Indica ao Sr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, Magnífico Reitor da Universidade Federal da Bahia a implantação do Curso de Terapia Ocupacional.
Requer a anexação dos Projetos de Lei Pública 17.010/2007 e 15.306/2006, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a anexação dos Projetos de Lei Pública 16.985/2007 e 15.061/2005, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a enexação dos Projetos de Lei Pública 16.926/2007 e 13.994/2004, a fim de que tramitem em conjunto, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento Pública 6380/2008.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 17.016/2008 do Dep. à‚ngelo Coronel ao Projeto de Lei 16.195/2007 do Dep. Álvaro Gomes, por se tratar de matérias idénticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 17.036/2008 de autoria do Dep. J. Carlos ao Projeto de Lei Pública 13.994/2004, por se tratar de matérias idéncticas.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
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