Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 24/03/2011, em comemoração pelo aniversário da Rádio Sociedade da Bahia AM.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 07/07/2011, em comemoração pelo aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 01.12/2011, para comemoração pelo Dia da Bíblia,
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemoração pela passagem do Dia Mundial Contra a Violência à Pessoa Idosa,
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemoração pelo 21º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Requer a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos Contra Idosos.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25.11.2011, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Oriovaldo Pereira Lima Filho.
Concede o título de cidadão baiano ao Dr. Paulo Enéas Martho Droppa
Concede o Título de Cidadã Baiana a Sr.ª Bernadete dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Oriovaldo Pereira Lima Filho na forma da Resolução n.º 1.276 de 11/08/1998.
Concde o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Marcos Sérgio Melo Silva, na forma da resolução nº 1.216 de 11.08.1993.
Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle das manifestações coletivas.
Implanta na rede estadual de saúde do Estado da Bahia o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida.
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Estadual, a ser Realizada na Primeira Semana do mês de setembro, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Deficientes Carentes do Lobato (FENIX) com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático, em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Públicas e Privadas de fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário laboral, estiverem expostos à radiação solar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Adolescentes, Jovens e Adultos do Distrito Stela Dubois, com sede e foro no município de Jaguaquara.
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita.
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