ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Fica instituído o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente na data de 25 de Julho.
FICA INSTITUÍDO NO ESTADO DA BAHIA A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ADESIVO COM SINAIS E SINTOMAS DO AVC - (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), EM LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E TRANSPORTES: AÉREOS, TERRESTRES, MARÍTIMOS E FLUVIAIS.
Fica Instituído na Bahia a Semana de Conscientização do AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Confecção de material e a obrigatoriedade da afixação do símbolo específico do estomizado, com informativo em todo estabelecimento público e privado.
Fica instituída na Bahia a Semana de Conscientização das Feridas Crônicas de 20 a 27 do mês de outubro.
Fica instituída na Bahia a Semana de Conscientização da Tuberculose, a ser comemorada do dia 22 a 28 do mês de março. .
Comunica o seu desligamento da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, devido a divergências de horários com duas outras comissões as quais faz parte.
Moção de Pesar pela morte do Sr. Roberto Loyola, assíduo por políticas públicas voltadas aos idosos no Brasil.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 50 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.
Moção de Aplausos aos optometristas, que lutam pela regulamentação de sua profissão na Bahia".
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 91 anos da Rádio Sociedade da Bahia AM".
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 105 anos de emancipação do Município de Itabuna.
Moção de Congratulação e Aplausos a Justiça Eleitoral baiana, por estar em primeiro lugar em produtividade em relação à tramitação processual".
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 182 anos do município baiano de Feira de Santana, comemorado no dia 18 de setembro.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 85 anos das Assembleias de Deus em Salvador.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da ASAPREV-BA / Casa do Aposentado.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 55 anos da Record Bahia".
Moção de Congratulação e Aplausos pela conquista do bicampeonato da Copa Governador do Estado da Bahia pelo Fluminense de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pela ralização do primeiro transplante de pulmão na Bahia e de transplante de coração, após seis anos, no Estado.
Indica perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Wenceslau, nos Distritos de: Carapucé, Pimenteira, Rosário".