Domingo , 07 de Agosto de 2022

ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Obriga a concessionária que realiza o transporte hidroviário nos terminais São Joaquim/ Bom Despacho/ São Joaquim, a divulgar o tempo estimado de espera para o embarque de passageiros com e sem veículos.
Determina a proibição da implantação e fornecimento de energia elétrica e água nas edificações que desrespeitem a largura da faixa de domínio público das rodovias estaduais.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Comunitário Cultural Carnavalesco Afrodescendentes da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Institui o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com fibromialgia - PCPF no Estado da Bahia.
Altera o inciso XVI do caput do artigo 12, o caput do artigo 47, inciso XXII do caput do artigo 70, o inciso I do caput do artigo 77, o § 1° do artigo 146, inclui os artigos 53-A e 148-B, para criar a Policia Penal do Estado da Bahia.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Igrapiúna, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.215/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Catu, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.271/2020.
Moção de pesar ao falecimento de Jorge Portugal. Cantor, ator, professor e ex-secretário da cultura do Estado da Bahia.
Moção de pesar pela morte do Presidente do Senalba - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado da Bahia, Armando de Assis Matos, ocorrida no dia 17 de agosto de 2020, aos 76 (setenta e seis) anos de idade.
Moção de pesar ao falecimento de Terezinha da Silva Genuario.
Moção de congratulação e aplausos à Erminia Maricato.
Indica ao Prefeito de Salvador, a construção de uma praça pública na Rua - A Lagoa da Paixão (final de linha do conjunto habitacional Lagoa da Paixão), Moradas da Lagoa - Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como o Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica do trecho da BA-523 que liga os municípios de Candeias e Madre de Deus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa da Silva, e ao Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a mudança do nome da UBS (Unidade Básica de Saúde) de Pirajá, para UBS Raymundo Coelho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a implementação da Política Estadual de Cuidados à Pessoa com Lúpus, fornecendo exames e medicamentos de alto custo paraos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa das Cidades e das Engenharias no Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Requermineto nº 9.271/2019, de sua autoria.
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa das Cidades e das Engenharias no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho a Profª Maria del Rosário Suarez Albán, no dia 29 de março de 2019 (sexta-feira), às 10 horas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.077/2012.