ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 18/04/2018, às 10:00 horas, para realização de homenagem póstuma ao ex Deputado Luiz Eduardo Maron Magalhães.
Requer uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Requer a relização de uma Sessão Especial no dia 26 de abril de 2018 às 14 horas para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Sr. Ravik de Bbarros Bello Ribeiro.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 7 de junho 2018, às 18:00 horas, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entraga de comenda 2 de julho ao Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo a ser realizada no dia 14 de dezembrro.
Concede a Comenda Dois de Julho a Inaldo da Paixão Santos Araújo.
Estabelece a democratização e controle social sobre as Entidades responsáveis pelo futebol do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Cerqueira, presidente do PSDB de Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-131, que liga o Município de Jacobina a Senhor do Bonfim.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, autorizar, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de Sede ou Base do corpo de Bombeiros na cidade de Jacobina.
Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.603/2017, de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Maurício Kertzman Szporer.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor João Agripino da Costa Doria Jr., Prefeito da Cidade de São Paulo.
Concede a Comenda Dois de Julho a Mauricio Kertzman Szporer.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Ravik de Barros Bello Ribeiro, advogado, membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Declara de Utilidade Pública a federação de Rugby da Bahia com sede e foro no municipio de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva do Extremo Sul da Bahia com sede e foro no município de Itamaraju.
Dispõe sobre reserva de vagas aos policiais civis do Estado da Bahia nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo de Delegado de Polícia.
Dispõe sobre medidas visando ao cumprimento do estabelecido no Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Estado da Bahia, por meio da instalação de unidades interligadas de registro civil, nos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas visando ao cumprimento do estabelecido no compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Estado da Bahia, por meio da instalação de unidades interligadas de registro civil, nos estabelecimentos de saúde e dá outras providências.