ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine junto a Secretaria de Saúde, o fornecimento de ventiladores mecânicos para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica, no Município de Camacan, em virtude da pandemia do Coronavírus.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Estação de Tratamento de Água, para o Distrito de Castelo Novo, no Município de Ilhéus-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a viabilidade de elaboração de um programa específico com a criação de uma linha de crédito para empresários do transporte escolar do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para os Povoados de Italegre, Mandacaru e Viração no município de Baixa Grande.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância de grande porte, para o município de Buera-rema -BA.
Requer a retirada de tramitação do Pl 23.656/2019.
Dispõe sobre medidas de orientação para coleta e reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Campanha de Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários.
Institui a semana de conscientização do Angioedema Hereditário (AEH) e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Incentivo a Prática Esportiva na Terceira Idade.
Institui a semana de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui Campanha de orientação aos pais sobre os cuidados com o conteúdo da internet acessado pelos filhos e fixa outras providências.
Institui a semana de conscientização sobre o câncer de pele no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia.
Institui a Semana da Doação Consciente no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a Campanha'' QUEM PROTEGE, VACINA'' no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou sem uso aos estabelecimentos que o comercializam e sobre sua correta destinação final no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza a criação da Campanha de Incentivo ao Teatro no Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui a semana de conscientização das mucopolissacaridose e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação de funcionamento de bombas de sucção em piscinas coletivas e dá outras providências.