Dispõe sobre a criação de um Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e Propagandas Postais, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Estado da Bahia de fazer constar na área externa dos elevadores instalados em edifícios públicos e particulares aviso de advertência aos seus usuários.
Dispõe sobre a adoção de bens públicos integrantes do patrimônio histórico e cultural do Estado da Bahia, mediante realização de obras necessárias à revitalização, reconstrução e manutenção dos mesmos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Junta Salvador Pernambués em Ação, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a exigência de pedágio pela utilização dos diversos equipamentos viários no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de escolas públicas estaduais pela iniciativa privada mediante a realização de obras necessárias à revitalização, reconstrução e manutenção das mesmas, inclusive com a doação de material escolar, e dar outras providências.
Dispõe sobre os parâmetros legais para veiculação da propaganda institucional da Administração Direta e Indireta do Estado da Bahia e de seus órgãos públicos, e dá outras providências.
Obriga que, nos estabelecimentos das instituições financeiras situados no Estado da Bahia, sejam colocados à disposição dos usuários idosos, deficientes físicos e gestantes, assentos apropriados enquanto aguardam atendimento adequado.
Dispõe sobre a obrigação de Todos os postos de combustíveis situados no Estado da Bahia deverão fixar no seu espaço interno, em local visível ao público, mapa rodoviário do Estado, a fim de facilitar o trânsito de pessoas e bens, e dá outras providências.
Moção de Congratulações ao povo do município de Pindobaçu, pelas comemorações do dia 04 de março de 2011, pelos 22 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano de 2011, pelos 50 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do bacharel em direito, Jorge Rodrigues personalidade querida pela população de Irecê.
Moção de Congratulações ao povo de Botuporã pela passagem dos 49 anos de emancipação política e administrativa da cidade.
Moção de Congratulações ao povo de Salvador, pelas comemorações do dia 29 de março de 2011, pelos 462 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Curaçá, pelas comemorações do dia 30 de março deste ano pelos 73 anos de emancipação politica e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Adustina pela passagem dos 22 anos de independência política e administrativa da cidade
Moção de Pesar pelo falecimento da mãe do ex-Senador César Borges, Judith Rabelo Borges.
Moção de Congratulações ao povo do município de Caém, 8 de abril deste ano, pelos 49 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Paripiranga pelas comemorações do dia 1 de maio do ano corrente pelos 125 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Lapão pela passagem dos 26 anos de emancipação política e administrativa que acontece no dia 9 de maio.
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