Declara de Utilidade a Associação Mansão Marco Antônio, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Sem Tetos de Itacaré, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade a Associação dos Apicultores de Santa Terezinha, com sede e foro no município de Santa Terezinha.
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos de Lauro de Freitas, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Rompendo em Fé, com sede e foro no município de Simões Filho.
Institui o Diploma de Município Amigo dos Idosos, com base no art. 231 da Constituição Federal e 291 da Constituição do Estado da Bahia.
Cria o Dia Estadual dos Moto Clubes.
Institui a responsabilidade civil dos estacionamentos nos estabelecimentos comerciais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lages das Aroeiras-ACAPPLAS com sede e foro no município de Uauá
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Alto da Prata-ASPRATA com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública o Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Lagoa da Baixa-APAPLB com sede e foro no município de Cansanção.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Cruz Aldeia Cajazeira, com sede e foro no município de Banzaê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rainha da Paz - ACNSRP, com sede e foro no município de Banzaê.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Agrícola de Nossa Senhora da Vitória dos Produtores Rurais de Adustina e Município, com sede e foro no município de Adustina.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Área Devoluta da Fazenda São Gabriel, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Filarmônica de Cipó - AFIC, com sede e foro no município de Cipó.
Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Tênis, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Coqueiro Grande - AMLCG, com sede e foro no município de Salvador.
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